O debate sobre a taxação de LCI e LCA voltou ao radar do mercado financeiro após a equipe econômica avaliar a possibilidade de ampliar a incidência do IOF sobre instrumentos hoje utilizados por investidores pessoa física. A discussão envolve também CRI e CRA, títulos amplamente adotados justamente por oferecerem isenção de Imposto de Renda.
Em entrevista à BM&C News, o economista Carlos Honorato afirmou que a medida estaria ligada à busca por novas fontes de arrecadação diante da dificuldade de avançar em cortes de despesas públicas. Segundo ele, o movimento sugere mudança de estratégia fiscal.
“Você vai buscar onde é automático. É IOF, é imposto sobre aplicação financeira, o que causa mais transtorno na economia”, disse.
Hoje, LCI e LCA são instrumentos importantes para financiamento dos setores imobiliário e do agronegócio, além de representarem alternativa de renda fixa para investidores em ambiente de juros elevados. Qualquer alteração tributária tende a reduzir a atratividade desses papéis e pode provocar migração de recursos.
Taxação de LCI e LCA: pressão arrecadatória
Para Honorato, a discussão não ocorre por acaso e reflete limites fiscais.
“Em vez de fazer o que tem que fazer do lado dos gastos, a gente vai para tentativa de aumento de arrecadação”, afirmou.
O economista avalia que a carga tributária brasileira já se aproxima de níveis que afetam o dinamismo econômico. Ele menciona que a elevação de impostos, combinada com juros elevados, tende a pressionar a atividade produtiva.
“Esse aumento dramático de carga tributária junto com juros altos pressiona o mercado produtivo e a economia por uma desaceleração mais forte”, disse.
Impacto no investidor
A eventual tributação mudaria o equilíbrio da renda fixa. Atualmente, LCI e LCA competem diretamente com CDBs, fundos e Tesouro Direto justamente pela isenção tributária. Caso passem a sofrer incidência de IOF ou outros impostos, a diferença de rentabilidade líquida diminui.
Além do investidor, a mudança pode afetar o crédito. Esses papéis financiam operações imobiliárias e o agronegócio, setores dependentes de captação de longo prazo. Uma queda na demanda elevaria o custo de financiamento dessas atividades.
Ajuste fiscal em debate
Honorato também apontou que o mercado acompanha a trajetória da dívida pública e aguarda medidas estruturais.
“O discurso pode ser de ajuste mais à frente, mas sem corte efetivo de gastos o problema fiscal permanece”, afirmou.
Para o economista, a opção por aumento de tributos pode gerar alívio momentâneo nas receitas, mas não resolve o desequilíbrio estrutural das contas públicas.
A discussão sobre a taxação de LCI e LCA ainda não foi formalizada, mas já é monitorada por investidores e instituições financeiras, uma vez que mudanças tributárias costumam alterar rapidamente a alocação de recursos no mercado doméstico.
