O mercado jurídico e financeiro foi surpreendido com a notícia de que uma gigante sul-coreana pede falência no Brasil, apresentando um saldo bancário de apenas R$ 109,80. A manobra da Posco E&C Brasil, subsidiária de um dos maiores conglomerados do mundo, gerou indignação entre credores que cobram dívidas bilionárias.
Quem é a empresa por trás do rombo bilionário?
A Posco E&C Brasil não é uma construtora pequena. Ela é o braço nacional de uma potência asiática contratada para erguer a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Ceará. Trata-se de uma obra faraônica avaliada em US$ 5,4 bilhões (cerca de R$ 28 bilhões).
Mesmo tendo recebido o pagamento integral pelo contrato, a empresa encerrou suas atividades deixando um rastro de inadimplência. Segundo advogados, o dinheiro que deveria pagar fornecedores e impostos teria sido enviado para o exterior, esvaziando o caixa da filial brasileira.
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Quais bens a gigante sul-coreana declarou à Justiça?
O ponto mais crítico do processo, que reforça a suspeita de má-fé, é a lista de bens apresentada. Enquanto a gigante sul-coreana pede falência alegando crise insuperável, os ativos oferecidos para pagar uma dívida declarada de R$ 644 milhões (mas estimada em até R$ 1 bilhão por credores) são irrisórios.
Abaixo, detalhamos o contraste absurdo entre o que a empresa deve e o que ela diz ter:
Por que a gigante sul-coreana pede falência agora?
O pedido de autofalência foi protocolado na Justiça do Ceará como uma tentativa de suspender as execuções judiciais que se acumulavam. A empresa alega que fatores externos, como a recessão brasileira e a pandemia, inviabilizaram seus negócios após a entrega da obra.
No entanto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e os credores contestam essa versão. Para eles, a medida é uma estratégia para blindar o patrimônio real do grupo, que continua operando com lucro em outros países, enquanto a operação brasileira foi deliberadamente “secada”.
Como os credores buscam atingir a matriz na Ásia?
Diante da blindagem jurídica da filial, trava-se uma batalha histórica nos tribunais. Credores pleiteiam a desconsideração da personalidade jurídica da empresa brasileira.
O objetivo é fazer com que a Justiça autorize a busca por bens da matriz na Coreia do Sul (Posco Engineering). A tese jurídica aponta indícios de confusão patrimonial e abuso de direito, buscando atravessar fronteiras para garantir que os credores brasileiros, incluindo trabalhadores e pequenas empresas que quebraram devido ao calote, sejam finalmente pagos.