O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19), em votação simbólica, o Orçamento de 2026, que prevê superávit primário de R$ 34,5 bilhões e reserva de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta foi votada mais cedo pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e recebeu aval de deputados e senadores em sessão conjunta no plenário. O resultado fiscal projetado está alinhado às regras do arcabouço fiscal, aprovado em 2023, que estabelece uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central.
Na prática, a meta será considerada formalmente cumprida caso o resultado primário de 2026 fique entre saldo zero e um superávit de até R$ 68,6 bilhões.
*Em atualização