No dia a dia do trânsito, muitos motoristas recorrem à ultrapassagem para ganhar tempo, mas nem sempre percebem o risco envolvido. As regras atuais deixam claro onde a manobra pode ser feita e quando ela passa a ser ilegal. Entender esses limites ajuda a evitar acidentes simples que acontecem justamente em momentos de pressa.
O que a lei da ultrapassagem determina no Código de Trânsito Brasileiro?
As normas sobre ultrapassar outro veículo estão reunidas no Código de Trânsito Brasileiro, especialmente nos artigos 191, 202, 203 e 211. Cada dispositivo trata de um tipo específico de situação, desde ultrapassar pelo acostamento até ignorar a faixa contínua ou colocar pedestres em risco.
Essas regras ajudam a evitar colisões frontais, muito comuns em rodovias de mão dupla, onde a avaliação incorreta de distância pode surpreender até quem dirige há muitos anos.

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Em quais situações a ultrapassagem é proibida pela lei?
A legislação lista diversos pontos da via onde a ultrapassagem deixa de ser uma escolha segura. Muitas dessas proibições surgem justamente em locais onde o campo de visão é reduzido e o risco cresce rapidamente.
Os exemplos mais comuns incluem:
- Faixa contínua indicando impedimento de ultrapassagem
- Curvas e aclives com pouca visibilidade
- Pontes, viadutos e trechos estreitos
- Túneis sem faixa destinada ao movimento
Nessas áreas, a chance de encontrar um veículo vindo no sentido contrário é alta, transformando a manobra em um perigo imediato.
O que caracteriza a infração gravíssima multiplicada?
O Código de Trânsito Brasileiro explica no Artigo 202 que ultrapassar em local proibido é infração gravíssima com multa multiplicada por cinco. Isso inclui faixas contínuas, curvas acentuadas e trechos sem visibilidade.
O multiplicador reforça o risco da manobra, que pode resultar em colisões frontais de grande impacto, especialmente em rodovias movimentadas.
Quando a ultrapassagem coloca pedestres ou ciclistas em risco?
O Artigo 203 complementa a regra ao estabelecer que ultrapassar colocando pedestres ou ciclistas em situação de perigo também é infração gravíssima. Esse cenário é comum em vias urbanas, onde a distância entre veículos e pessoas costuma ser pequena.
Por isso, a recomendação é reduzir a velocidade e manter espaço lateral suficiente, mesmo que a manobra pareça rápida.

Por que ultrapassar pelo acostamento é uma infração tão perigosa?
O Artigo 191 deixa claro que o acostamento nunca pode ser usado para ultrapassar. O espaço é destinado a emergências e paradas obrigatórias, e não para driblar o trânsito.
Além de ilegal, essa prática compromete a circulação de veículos de socorro e aumenta a chance de colisões laterais em momentos de distração.
Quando o motorista deve facilitar a ultrapassagem?
O Artigo 211 determina que o motorista deve permitir a ultrapassagem quando o veículo atrás estiver mais rápido e houver segurança para a manobra. Dificultar a passagem também configura infração.
Em rodovias, manter velocidade constante e utilizar a seta reduz conflitos e ajuda a manter o fluxo de forma mais natural.

Como evitar erros comuns ao ultrapassar no dia a dia
Com algumas atitudes simples, a ultrapassagem deixa de ser um momento tenso e é uma manobra consciente. A observação do ambiente e o respeito ao ritmo da via fazem diferença direta na segurança.
- Checar a distância de veículos que vêm no sentido contrário
- Acionar a seta antes de iniciar a manobra
- Avaliar a visibilidade em curvas e trechos elevados
- Retornar à faixa com cuidado após concluir a ultrapassagem
Seguir a lei da ultrapassagem reduz riscos e deixa a viagem mais segura
As regras do CTB ajudam a organizar o trânsito e evitar acidentes que começam com decisões simples. Ao entender os limites da via e respeitar o espaço de outros motoristas, a ultrapassagem deixa de ser arriscada e é uma atitude planejada e responsável.












