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Lei da Ultrapassagem: entenda quando a manobra é proibida e riscos comuns

Laila Por Laila
06/12/2025
Em Carros

No dia a dia do trânsito, muitos motoristas recorrem à ultrapassagem para ganhar tempo, mas nem sempre percebem o risco envolvido. As regras atuais deixam claro onde a manobra pode ser feita e quando ela passa a ser ilegal. Entender esses limites ajuda a evitar acidentes simples que acontecem justamente em momentos de pressa.

O que a lei da ultrapassagem determina no Código de Trânsito Brasileiro?

As normas sobre ultrapassar outro veículo estão reunidas no Código de Trânsito Brasileiro, especialmente nos artigos 191, 202, 203 e 211. Cada dispositivo trata de um tipo específico de situação, desde ultrapassar pelo acostamento até ignorar a faixa contínua ou colocar pedestres em risco.

Essas regras ajudam a evitar colisões frontais, muito comuns em rodovias de mão dupla, onde a avaliação incorreta de distância pode surpreender até quem dirige há muitos anos.

Lei da Ultrapassagem: entenda quando a manobra é proibida e riscos comuns
Essas regras ajudam a evitar colisões frontais, muito comuns em rodovias de mão dupla, onde a avaliação incorreta de distância pode surpreender até quem dirige há muitos anos – Créditos: depositphotos.com / vladvitek

Leia também: Lei da Luz Alta muda regras de uso e exige atenção dos motoristas para evitar multa

Em quais situações a ultrapassagem é proibida pela lei?

A legislação lista diversos pontos da via onde a ultrapassagem deixa de ser uma escolha segura. Muitas dessas proibições surgem justamente em locais onde o campo de visão é reduzido e o risco cresce rapidamente.

Os exemplos mais comuns incluem:

  • Faixa contínua indicando impedimento de ultrapassagem
  • Curvas e aclives com pouca visibilidade
  • Pontes, viadutos e trechos estreitos
  • Túneis sem faixa destinada ao movimento

Nessas áreas, a chance de encontrar um veículo vindo no sentido contrário é alta, transformando a manobra em um perigo imediato.

O que caracteriza a infração gravíssima multiplicada?

O Código de Trânsito Brasileiro explica no Artigo 202 que ultrapassar em local proibido é infração gravíssima com multa multiplicada por cinco. Isso inclui faixas contínuas, curvas acentuadas e trechos sem visibilidade.

O multiplicador reforça o risco da manobra, que pode resultar em colisões frontais de grande impacto, especialmente em rodovias movimentadas.

Quando a ultrapassagem coloca pedestres ou ciclistas em risco?

O Artigo 203 complementa a regra ao estabelecer que ultrapassar colocando pedestres ou ciclistas em situação de perigo também é infração gravíssima. Esse cenário é comum em vias urbanas, onde a distância entre veículos e pessoas costuma ser pequena.

Por isso, a recomendação é reduzir a velocidade e manter espaço lateral suficiente, mesmo que a manobra pareça rápida.

Lei da Ultrapassagem: entenda quando a manobra é proibida e riscos comuns
Por isso, a recomendação é reduzir a velocidade e manter espaço lateral suficiente, mesmo que a manobra pareça rápida – Créditos: depositphotos.com / anamejia18

Por que ultrapassar pelo acostamento é uma infração tão perigosa?

O Artigo 191 deixa claro que o acostamento nunca pode ser usado para ultrapassar. O espaço é destinado a emergências e paradas obrigatórias, e não para driblar o trânsito.

Além de ilegal, essa prática compromete a circulação de veículos de socorro e aumenta a chance de colisões laterais em momentos de distração.

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Quando o motorista deve facilitar a ultrapassagem?

O Artigo 211 determina que o motorista deve permitir a ultrapassagem quando o veículo atrás estiver mais rápido e houver segurança para a manobra. Dificultar a passagem também configura infração.

Em rodovias, manter velocidade constante e utilizar a seta reduz conflitos e ajuda a manter o fluxo de forma mais natural.

Lei da Ultrapassagem: entenda quando a manobra é proibida e riscos comuns
O motorista deve permitir a ultrapassagem quando o veículo atrás estiver mais rápido e houver segurança para a manobra – Créditos: depositphotos.com / ekipaj

Como evitar erros comuns ao ultrapassar no dia a dia

Com algumas atitudes simples, a ultrapassagem deixa de ser um momento tenso e é uma manobra consciente. A observação do ambiente e o respeito ao ritmo da via fazem diferença direta na segurança.

  • Checar a distância de veículos que vêm no sentido contrário
  • Acionar a seta antes de iniciar a manobra
  • Avaliar a visibilidade em curvas e trechos elevados
  • Retornar à faixa com cuidado após concluir a ultrapassagem

Seguir a lei da ultrapassagem reduz riscos e deixa a viagem mais segura

As regras do CTB ajudam a organizar o trânsito e evitar acidentes que começam com decisões simples. Ao entender os limites da via e respeitar o espaço de outros motoristas, a ultrapassagem deixa de ser arriscada e é uma atitude planejada e responsável.

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