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Pauta fiscal avança, mas tensão entre poderes segue no radar do mercado

Maurílio Goeldner Por Maurílio Goeldner
04/12/2025
Em MERCADOS

Os mercados iniciam a quinta-feira, 4, em meio a um ambiente misto de otimismo local e cautela institucional. No Brasil, os investidores seguem atentos ao rali do Ibovespa, que renovou recordes nas últimas sessões, enquanto a pauta fiscal avança no Congresso em ritmo mais acelerado do que o previsto.

No exterior, o humor segue apoiado na leitura de que o Federal Reserve manterá um tom dovish na próxima reunião, marcada para quarta-feira (10). A divulgação de dados mais fracos do emprego privado nos EUA (ADP) reforçou as apostas de um novo corte de juros, movimento que enfraqueceu o dólar globalmente e derrubou as Treasuries, sustentando o apetite por risco em emergentes.

Ainda assim, parte do mercado demonstra desconforto diante da provável escolha de Kevin Hassett para substituir Jerome Powell no comando do Fed mais à frente, tema que mantém alguma volatilidade nas expectativas para 2025.

Nesta quarta-feira, 3, o Ibovespa renovou recorde de fechamento, com reforço no fluxo para ativos brasileiros. Esse movimento se refletiu imediatamente nos preços:

  • Ibovespa atingiu nova máxima histórica;
  • Dólar voltou a cair, acompanhando o alívio global;
  • Curva de juros futuros (DI) já projeta um Copom mais hawkish na reunião de dezembro.

Mesmo assim, uma parte do mercado ainda aposta na possibilidade de corte da Selic já em janeiro, apesar da leitura predominante de manutenção da taxa em 15% até março.

Crise institucional: Congresso reage à liminar de Gilmar Mendes

O ambiente político segue pressionado após a decisão do ministro Gilmar Mendes, que alterou as regras para pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.

A liminar determina que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode apresentar pedido de impeachment e que será necessária maioria de dois terços para abertura e aprovação do processo.

A lei de 1950 permite que qualquer cidadão apresente denúncia, com maioria simples para acolhimento. Gilmar argumentou que o modelo vigente é incompatível com a Constituição de 1988 e pode gerar intimidação política.

A reação em Brasília foi imediata:

  • Davi Alcolumbre classificou a decisão como uma “grave ofensa à separação de Poderes”;
  • Defendeu limitar decisões monocráticas do STF;
  • A CCJ da Câmara retomou e aprovou um projeto que:
    • Exige justificativa para decisões individuais;
    • Determina envio obrigatório ao plenário ou turma na sessão seguinte.

O clima ganhou ainda mais tensão porque avança no Senado a PEC do Marco Temporal das Terras Indígenas, tema em que o próprio Gilmar é relator no STF — aumentando o atrito entre instituições.

A decisão também complica o cenário para a sabatina de Jorge Messias ao Supremo. A AGU pediu ao próprio Gilmar que revise a liminar, enquanto parlamentares da direita classificaram a medida como “blindagem”.
Fiscal avança: LDO de 2026, emendas e Fundo Social destravam agendas

Mesmo com a tensão institucional, a pauta fiscal avança. O Congresso marcou para as 11h a votação da LDO de 2026, com destaque para o pagamento de 65% das emendas impositivas até o fim do 1º semestre de 2026, antes das eleições. O relator reconheceu que o calendário “foi construído no Planalto” e ficou “acima do esperado”.

Pontos relevantes para o mercado:

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  • A LDO permite que o governo contingencie com base no piso da meta fiscal, e não no centro — vitória da Fazenda na disputa com o TCU;
  • Parte da oposição ameaça obstruir a sessão para pressionar a votação da anistia a Bolsonaro. Na prática, porém, sem PLOA não há liberação de emendas, o que limita a eficácia da obstrução.

No Senado, avança outro tema de impacto fiscal, com a aprovação do projeto que retira cerca de R$ 1,5 bilhão do Fundo Social do limite de gastos, liberando R$ 1,2 bilhão adicionais no Orçamento. O texto segue agora para a Câmara.

Veja mais notícias aqui. Acesse o canal de vídeos da BM&C News.

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