Apesar das dificuldades aparentes, há sinais que demonstram um cenário menos pessimista para a aprovação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para um posto no Supremo Tribunal Federal. Um deles é a indicação de Weverton Rocha para elaborar o relatório sobre a indicação de Messias ao STF. O senador foi escolhido pelo presidente da Comissão de Cidadania e Justiça, Otto Alencar, e pode ser uma ponte importante entre o candidato à Alta Corte e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Como se sabe, Alcolumbre queria que o colega Rodrigo Pacheco fosse ungido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cadeira que pertenceu a Luís Roberto Barroso. Messias foi o apontado e isso incitou a raiva do senador amapaense, a ponto de marcar a sabatina do AGU para 10 de dezembro, um prazo considerado exíguo para que houvesse uma campanha informal entre os senadores para sua aprovação.
Por que este processo é tão importante para o governo? Resposta: caso Messias seja rejeitado, haverá uma crise sem precedentes entre Executivo e Legislativo, já que isso não acontece há 135 anos. Este seria um conflito inédito e bastante ruim para os dois lados. É por isso que a turma do “deixa-disso” entrou em ação para terraplanar o terreno. A indicação de Weverton Rocha para a relatoria sobre a indicação de Messias ao STF é um sinal de que existe pelo menos a intenção de apaziguar o tema.
Rocha é amigo de Alcolumbre e, ao mesmo tempo, próximo de Jacques Wagner, líder governista no Senado, que recentemente foi execrado pelo presidente do Senado em declarações públicas. Rocha pode tentar reestabelecer a paz entre os senadores e garantir uma votação favorável ao titular da Advocacia-Geral da União.
Seria uma questão de oferecer cargos ao chefão do Senado? Ele nega. “É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”, disse o senador ontem.
Além de eventuais negociações de cargos, negadas pelos dois lados, há um fator que pesa na balança e que não pode ser ignorado: o histórico das votações de indicações ao Supremo, sem rejeições há mais de um século. Mesmo nomes que enfrentaram resistência inicial, como os de Dias Toffoli em 2009 e Alexandre de Moraes em 2017, acabaram aprovados com margem confortável. Esse padrão reforça a ideia de que a rejeição de Messias seria um rompimento institucional grave e, por isso, a articulação política se intensifica nos bastidores para evitar que o Senado quebre uma tradição de muitas décadas.
Outro aspecto que torna a aprovação de Messias relevante é a própria imagem do Senado perante a sociedade e os demais Poderes. Uma rejeição inédita poderia ser interpretada como um gesto de confronto, ampliando a percepção de instabilidade política e fragilizando a credibilidade da Casa em sua função moderadora. Ao aprovar o nome indicado, o Senado preservaria sua tradição de respeito às escolhas presidenciais e reforçaria sua posição como instituição capaz de arbitrar tensões sem romper o equilíbrio democrático. Dessa forma, a votação no Senado não se resume a um ato de apoio ou oposição ao governo, mas a uma afirmação do papel do Legislativo como guardião da estabilidade institucional.
