O despacho feito ontem pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ensaiou uma viagem do nada a lugar nenhum. Em uma página, ele proibiu empresas nacionais de seguirem diretrizes ditadas por nações estrangeiras. A intenção era evitar que bancos brasileiros banissem o colega Alexandre de Moraes do sistema financeiro nacional. O comportamento de Dino — que é comumente visto em outros ministros da Alta Corte brasileira — pode ser resumido em uma tríade de fatores: pavio curto, corporativismo e ignorância econômica.
A decisão emitida ontem pelo Supremo mostra que, em primeiro lugar, ministros como Dino reagem com o fígado e tentam de afogadilho encontrar uma saída para um problema insolúvel. Neste cenário, o mais importante é livrar a cara do colega, sem pensar nas consequências que o próprio país pode enfrentar. Por fim, a decisão mostra como há juízes que não têm a menor ideia de como funciona a economia ou o sistema financeiro.
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Em primeiro lugar, há uma interpretação rasa e errada da Lei Magnitsky. Tão errada que parece ser proposital. Ocorre que a Magnitsky não atinge o mercado brasileiro; ela versa sobre empresas estrangeiras que queiram continuar atuando na praça americana. Desobedecer a sanção promulgada pelo presidente Donald Trump, assim, é uma opção para os bancos brasileiros. A punição pode surgir como multa ou banimento.
A intenção de Dino, assim, parece ter como objetivo criar um confronto monstruoso, na base do “quem vai piscar primeiro?”. Tal atitude pode ser vista como irresponsável, pois do outro lado não temos exatamente oponentes compreensivos e cooperativos.
As autoridades americanas reagiram e classificaram Moraes como “tóxico”. “Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. Nenhuma Corte estrangeira pode invalidar as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”, escreveu um representante da embaixada americana na rede social X.
No final, os bancos brasileiros estão diante de uma escolha de Sofia: desobedecer aos EUA ou ao STF? O palpite de muitos é o de que será mais barato para os banqueiros brasileiros desobedecerem a Flávio Dino.
A dúvida continua em relação ao Banco do Brasil. O que fará o gigante estatal? Vai manter a conta corrente de Alexandre de Moraes e arriscar uma multa gigante ou coisa pior? A decisão do BB, pelo jeito, vai depender dos humores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que – pelo menos por enquanto – não deve querer colaborar em nada com Trump.