Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma medida inédita que afeta diversas instituições financeiras. Foi cancelada a autorização de oito instituições para realizar novas operações de crédito consignado com desconto na folha de pagamento para aposentados e pensionistas. Esta decisão, que rompe com uma prática estabelecida, foi comunicada em nota pelo instituto, que alegou descumprimento de requisitos necessários para oferecer os serviços de forma adequada e digna aos segurados.
Entre as instituições afetadas estão a CDC Sociedade de Crédito Direto S.A., HBI Sociedade de Crédito Direto S.A., Banco Seguro S.A., Via Certa Financiadora S.A., Casa do Crédito S.A., Valor Sociedade de Crédito Direto S.A., Banco do Nordeste do Brasil S.A., e Banco Industrial do Brasil S.A. Importante ressaltar que a medida impacta apenas novas operações, mantendo válidos os contratos já estabelecidos. Este movimento pelo INSS pode ser visto como uma tentativa de proteger os beneficiários, garantindo que os serviços oferecidos respeitem normas de segurança e qualidade.
Por que o cancelamento das autorizações é significativo?
Este cancelamento de autorizações para novas operações de crédito consignado por parte do INSS é uma ação inédita que destaca a preocupação crescente com a segurança e bem-estar dos beneficiários. Um dos principais fatores para essa decisão é a ausência do mecanismo “não perturbe” nas operações dessas instituições. Este mecanismo é essencial para evitar chamadas indesejadas aos segurados, uma questão crítica considerando a vulnerabilidade de muitos aposentados e pensionistas.
A imposição de tal norma tem como objetivo proteger um público que, muitas vezes, é alvo de ofertas agressivas de crédito, colaborando assim para um ambiente menos abusivo. A implementação do “não perturbe” mostra como o INSS está comprometido com práticas mais responsáveis no mercado de crédito consignado.
Como as instituições estão respondendo?
A resposta das instituições às medidas do INSS varia, mas exemplifica a complexidade do setor financeiro. A Via Certa Financiadora S.A., por exemplo, declarou que a decisão de não renovar os requisitos do crédito consignado foi estratégica e alinhada com seu planejamento de longo prazo. Com operações desse tipo interrompidas desde março de 2023, essa escolha reflete tanto uma mudança de foco empresarial quanto uma resposta ao ambiente regulatório mais rígido.
Outras instituições podem seguir caminhos semelhantes ou buscar adaptar suas práticas para cumprir as normas estabelecidas, mostrando a flexibilidade necessária para sobreviver em um setor em constante evolução. É fundamental que as instituições priorizem a transparência e a comunicação com seus clientes para manter a confiança e cumprir suas obrigações éticas.
O que reserva o futuro para o crédito consignado no INSS?

Enquanto o cenário atual apresenta desafios significativos, ele também oferece oportunidades para inovação e melhoria nos serviços de crédito consignado. Ao reforçar regulamentações e requisitos como o “não perturbe”, o INSS promove um ambiente mais seguro para seus beneficiários, detendo práticas potencialmente predatórias.
No futuro, as instituições financeiras que desejarem operar nesse segmento terão que demonstrar um compromisso maior com práticas éticas e seguras. Isso pode levar ao desenvolvimento de novas estratégias e ferramentas tecnológicas para melhorar a jornada do cliente e garantir a conformidade regulatória. As mudanças iniciadas agora têm o potencial de estabelecer um novo padrão no mercado de crédito, beneficiando não só os aposentados e pensionistas, mas também todo o setor financeiro.