Uma disputa judicial envolvendo tecnologia embarcada pode impactar as operações da BYD no Brasil. Em decisão liminar, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que a montadora chinesa interrompa a comercialização de veículos com conectividade 4G integrada, enquanto tramita um processo por uso indevido de patente.
O pedido foi feito pela IP Bridge, uma empresa japonesa especializada em licenciamento de propriedade intelectual, que acusa a BYD de utilizar, sem autorização, a tecnologia protegida pela patente PI 0908287-5, com validade até 2030. Segundo a autora do processo, outras montadoras que utilizam o mesmo recurso firmaram acordos de licenciamento, o que não teria ocorrido no caso da BYD.
A liminar foi concedida pela 1ª Vara Empresarial do Rio, que reconheceu indícios suficientes para determinar a suspensão. Em caso de descumprimento, a montadora estará sujeita a multa de R$ 20 mil por dia, limitada a R$ 600 mil. A decisão também estabelece um prazo de dez dias para a BYD informar oficialmente as medidas adotadas para cumprimento da ordem judicial.
BYD: avaliação técnica em curso
A juíza responsável pela decisão nomeou um perito judicial para examinar com mais profundidade os elementos técnicos do processo. A documentação apresentada inclui laudos que, segundo a IP Bridge, comprovam o uso da tecnologia por parte da BYD nos modelos comercializados no Brasil.
A empresa justifica a urgência do caso pelo fato de a patente ainda estar em vigor e pelo potencial de danos contínuos decorrentes do uso não licenciado da tecnologia.
Posicionamento da BYD
Procurada pela BM&C News, a BYD informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a liminar e, por isso, não irá se manifestar neste momento. A companhia, que tem ampliado rapidamente sua participação no mercado brasileiro de carros elétricos, ainda não comentou se pretende recorrer da decisão ou buscar um acordo com a empresa japonesa.
“A BYD esclarece que ainda não foi citada sobre a decisão mencionada e, por essa razão, não pode se manifestar”
