O Brasil se prepara para ocupar o centro das atenções no debate climático internacional com a realização da COP30, marcada para ocorrer em Belém, no Pará. Em entrevista ao programa BM&C Talks, a professora da Faculdade de Direito da USP, Patrícia Iglesias, destacou o potencial do país para se consolidar como potência ambiental, além de discutir os avanços na regulamentação do mercado de carbono e os desafios geopolíticos que permeiam a agenda climática.
“Estamos diante de uma emergência climática. A COP30 tem o papel crucial de buscar justiça climática e garantir que os recursos financeiros cheguem aos países em desenvolvimento“, afirmou Patrícia. Segundo ela, o Brasil pode exercer um papel de liderança moral, representando o chamado Sul Global, ao mesmo tempo em que negocia pautas estruturais para a preservação ambiental com as grandes potências.
COP30: Nova lei do mercado de carbono pode atrair investimentos internacionais
Um dos destaques da entrevista foi a análise da nova legislação brasileira que regulamenta o mercado de crédito de carbono. Segundo Patrícia, a medida é um passo decisivo para inserir o Brasil na economia verde global. “É uma mudança estratégica. Agora, o país pode oferecer créditos regulados para empresas de outros países que precisam compensar suas emissões”, explicou.
Ela defendeu também a criação de uma certificadora brasileira, com critérios adaptados à realidade nacional, para garantir segurança jurídica aos investidores. “Hoje, as certificações são feitas com base em padrões externos, muitas vezes incompatíveis com a nossa vegetação. Precisamos de um sistema tropicalizado”, destacou.
Logística da COP30 e críticas à infraestrutura de Belém
Apesar das dificuldades logísticas enfrentadas pela cidade-sede da COP30, como a escassez de leitos e a necessidade de alugar navios de cruzeiro para acomodar delegações, Patrícia acredita que o evento será um sucesso. A Universidade de São Paulo terá uma delegação oficial presente, reforçando o compromisso da academia com a agenda climática.
Ao abordar a atuação do Brasil na esfera ambiental, Patrícia lembrou que o país possui uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, além de um Código Florestal rigoroso. “O antagonismo entre agro e meio ambiente não faz mais sentido. É possível avançar em produção com respeito ao meio ambiente, como já ocorreu com o setor sucroenergético em São Paulo“, afirmou.
Ela citou como exemplo a redução drástica da queima da palha da cana no estado, que caiu de 1,6 milhão de hectares em 2007 para apenas 0,01% atualmente, resultado de um trabalho conjunto entre o setor produtivo e os órgãos ambientais.
Patrícia também criticou a postura de países desenvolvidos que utilizam argumentos ambientais como barreiras comerciais. “Existe, sim, uma hipocrisia. Muitos países utilizam a pauta ambiental como desculpa para práticas protecionistas, enquanto são grandes emissores de poluentes”, afirmou. Segundo ela, o Brasil ainda comunica mal seus avanços ambientais e precisa investir em políticas de Estado, com continuidade, dados transparentes e rastreabilidade.
Custos em projetos ambientais também será discutido na COP30
Além disso, a especialista alertou para o custo Brasil em projetos ambientais. “Precisamos combater o radicalismo ideológico e fortalecer a segurança jurídica. Quando o Judiciário atua além do que está na lei, ou quando há lentidão excessiva dos órgãos ambientais, acabamos inviabilizando investimentos sustentáveis.”
Para o futuro, a professora aposta na economia circular como alavanca para a indústria nacional. “Estamos falando de trilhões de reais. A lógica da economia circular muda a maneira como produzimos, reduz a extração de recursos naturais e melhora a eficiência econômica.”