O governo federal decidiu adiar para 25 de junho a entrada em vigor da nova cobrança de IOF sobre aportes em VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) superiores a R$ 50 mil. A medida, inicialmente prevista para entrar em vigor no início de junho, gerou críticas e incertezas no setor de previdência privada desde que foi anunciada.
Segundo Tsai Chi-yu, CEO da Stay, empresa especializada em previdência privada, o principal entrave não foi a alíquota em si, mas a dificuldade de execução da proposta. “Esse IOF, quando foi implementado, pegou todo mundo de surpresa. Não era esperado”, afirmou. “Acho que, naturalmente, o governo entendeu que seria muito difícil operacionalizar isso.”
De acordo com Tsai, diferentemente de outros produtos de investimento, os planos de previdência passam por seguradoras, o que aumenta a complexidade do processo. “Ficou pouco claro quem seria responsável por calcular e recolher o tributo. Uma pessoa pode ter aportes em diversas seguradoras, e quem determinaria se o limite de R$ 50 mil foi ultrapassado e quanto deveria ser cobrado?”
Na visão do executivo, o modelo exigiria um esforço coordenado entre diferentes instituições para funcionar corretamente — o que não estava estruturado. “Tudo isso precisava ser operacionalizado. Não era um tributo fácil de ser criado e implementado de uma hora para outra.”
A decisão de postergar a cobrança foi vista com naturalidade pelo setor. “Foi super compreensível a decisão do governo de prorrogar a aplicação do IOF”, concluiu Tsai.
O novo tributo faz parte de um pacote de medidas voltadas ao aumento da arrecadação federal, mas levanta dúvidas sobre sua viabilidade técnica e os impactos sobre o mercado de previdência, que representa uma das principais estratégias de planejamento financeiro de longo prazo dos brasileiros.
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