Nos últimos anos, uma nova modalidade de golpe tem se espalhado pelo Brasil, utilizando o sistema de transferências instantâneas conhecido como Pix. Chamado de “Pix errado” ou “Pix devolvido“, esse golpe explora a confiança e a falta de informação das vítimas para obter ganhos financeiros ilícitos. O esquema começa com uma transferência aparentemente equivocada para a conta da vítima, seguida por um contato do golpista pedindo a devolução do valor.
Os criminosos utilizam o número de celular como chave Pix para localizar contas e enviar pequenas quantias. Após a transferência, eles entram em contato por aplicativos de mensagens ou ligações, alegando que o depósito foi um erro e solicitando a devolução do dinheiro. A vítima, acreditando na boa-fé do golpista, realiza uma nova transferência para uma conta indicada, consolidando a fraude.
Como funciona o Mecanismo Especial de Devolução (MED)?
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) foi criado pelo Banco Central para proteger os usuários do Pix em casos de fraude. No entanto, os golpistas têm se aproveitado desse recurso para enganar as vítimas. Após a vítima realizar a devolução manual do valor, o criminoso aciona o MED, alegando que foi lesado. Com isso, o sistema pode bloquear ou retirar os valores da conta da vítima e devolvê-los ao golpista.
O processo de análise do MED pode durar até sete dias. Se a fraude for confirmada, o dinheiro deve ser devolvido em até 96 horas, desde que haja saldo na conta do golpista. Caso contrário, o banco do remetente deve monitorar a conta por até 90 dias, realizando devoluções parciais conforme o saldo estiver disponível.
Como evitar cair no golpe do “Pix errado”?
Para se proteger contra o golpe do “Pix errado”, é essencial adotar algumas medidas de segurança. Primeiramente, sempre verifique se o valor realmente entrou na sua conta antes de realizar qualquer devolução. Caso decida devolver o valor, utilize exclusivamente a função de reembolso oferecida pelo seu banco, que geralmente está identificada como “devolver Pix” ou “reembolsar valor”.
Essa função garante que o dinheiro retorne à conta de origem, evitando alegações de irregularidades por parte do golpista. Além disso, nunca realize uma nova transferência para outra conta informada, mesmo que a pessoa insista ou demonstre desespero. Manter a calma e seguir os procedimentos corretos é fundamental para evitar prejuízos.
O que fazer se já caiu no golpe?
Se alguém já foi vítima do golpe do “Pix errado”, é crucial agir rapidamente. O primeiro passo é contatar o banco em até 80 dias após a transação para relatar o ocorrido. A instituição financeira deve avaliar o caso e pode aplicar o Mecanismo Especial de Devolução para tentar bloquear os recursos na conta do recebedor.
Se o problema não for resolvido pelo banco, a vítima pode registrar uma queixa no Procon ou até mesmo recorrer à Justiça. É importante lembrar que o banco que recebeu o Pix não é obrigado a cobrir o prejuízo com recursos próprios, conforme as diretrizes do Banco Central.
Quais são as implicações legais do golpe do “Pix errado”?
O golpe do “Pix errado” não só causa prejuízos financeiros às vítimas, mas também levanta questões legais significativas. As vítimas têm o direito de buscar reparação através dos meios legais, como registrar queixas em órgãos de defesa do consumidor ou iniciar processos judiciais. Além disso, os golpistas, se identificados, podem enfrentar consequências legais severas, incluindo acusações de fraude e estelionato.
É fundamental que as vítimas mantenham registros detalhados de todas as comunicações e transações relacionadas ao golpe, pois essas informações podem ser cruciais em investigações e processos legais. A conscientização e a educação sobre esses golpes são essenciais para prevenir futuras ocorrências e proteger os usuários do sistema financeiro.
