No Brasil, os programas PIS e Pasep foram criados para oferecer suporte financeiro aos trabalhadores, garantindo um abono salarial anual. O Programa de Integração Social (PIS) é voltado para os empregados do setor privado, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) atende aos servidores públicos. Esses programas são essenciais para promover a integração social e o desenvolvimento econômico do país.
A administração desses benefícios é feita por instituições distintas: a Caixa Econômica Federal é responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil gerencia o Pasep. A seguir, veremos como os trabalhadores podem acessar informações sobre esses programas de forma prática e segura.
Como acessar o número do PIS/Pasep digitalmente?
Com a digitalização dos serviços públicos, tornou-se mais fácil acessar informações como o número do PIS/Pasep. A Carteira de Trabalho Digital é uma ferramenta fundamental nesse processo, permitindo consultas rápidas e seguras. Para encontrar o número do PIS/Pasep, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo CTPS Digital, disponível para Android e iOS.
Após baixar o aplicativo, é necessário fazer login com a conta ‘Gov.br’, utilizando o CPF e uma senha. Na seção de contratos, o número do PIS/Pasep pode ser facilmente localizado. Este método reflete a modernização dos serviços públicos e a facilitação do acesso às informações pelos cidadãos.
Quais são as alternativas para consultar o PIS/Pasep?
Além da Carteira de Trabalho Digital, existem outras formas de acessar o número do PIS/Pasep. Uma alternativa é o site do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). No site, o trabalhador deve acessar a seção ‘Cidadão’, selecionar ‘Inscrição’ e optar por ‘Filiado’. Após inserir o Número de Inscrição Social (NIS) e os dados pessoais, o sistema exibirá o número do PIS/Pasep.
O aplicativo do FGTS também oferece essa funcionalidade, permitindo que o trabalhador acesse seus dados pessoais, incluindo o número do PIS/Pasep, após login com a conta ‘Gov.br’. Além disso, o aplicativo Caixa Trabalhador facilita a consulta de forma prática e eficiente.
Quem pode receber o abono salarial do PIS/Pasep?
O abono salarial do PIS/Pasep é destinado a trabalhadores que atendem a critérios específicos. Para ser elegível, é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base de apuração (2023) e possuir uma média salarial mensal de até dois salários mínimos. Além disso, é crucial que os dados do trabalhador estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.
Os pagamentos do PIS são realizados pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. O benefício pode ser recebido por meio de crédito automático em conta, retirada via aplicativo Caixa Tem ou transferência para contas de outros bancos.
Como a digitalização melhorou o acesso aos benefícios?
A modernização dos serviços públicos, através de plataformas digitais, simplificou o processo de consulta e acesso ao PIS/Pasep. Aplicativos como o CTPS Digital, FGTS e Caixa Trabalhador, juntamente com o site do CNIS, oferecem maneiras acessíveis e eficientes para que os trabalhadores verifiquem seus dados e recebam seus benefícios.
Essa transformação digital não apenas facilita o acesso às informações, mas também aumenta a segurança e a confiabilidade dos dados, garantindo que os trabalhadores possam gerenciar seus direitos trabalhistas de maneira mais eficaz. Com essas ferramentas, o acesso ao PIS/Pasep em 2025 tornou-se mais simples e integrado, beneficiando milhões de brasileiros.