O governo federal, em uma tentativa de controlar a crescente inflação dos alimentos, anunciou um conjunto de ações nesta quinta-feira (6). A reunião, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, contou com a presença de empresários e representantes do setor alimentício. As medidas incluem a isenção de tarifas de importação para produtos como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva. Alckmin destacou que o governo está abrindo mão de impostos para ajudar na redução dos preços.
Essas ações ainda precisam ser aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrarem em vigor, um processo que, segundo Alckmin, deve levar apenas alguns dias. A reunião também contou com a presença dos ministros Rui Costa, Carlos Fávaro e Paulo Teixeira. Antes do anúncio oficial, Fávaro já havia conduzido uma reunião preparatória para discutir as propostas.
Quais Produtos Terão Alíquotas Zeradas?
As alíquotas de importação de diversos produtos serão reduzidas a zero, como parte das medidas para conter a alta dos preços. Abaixo estão os produtos e suas respectivas alíquotas anteriores:
- Carne – de 10,8% para 0%
- Café – de 9% para 0%
- Açúcar – de 14% para 0%
- Milho – de 7,2% para 0%
- Óleo de girassol – de 9% para 0%
- Azeite – de 9% para 0%
- Óleo de palma – cota de importação aumentada de 65 mil para 150 mil toneladas
- Sardinha – de 32% para 0%
- Biscoito – de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias – de 14,4% para 0%
Além de zerar as alíquotas, o Ministério da Agricultura planeja acelerar a análise de questões fitossanitárias com países que comercializam com o Brasil. Isso pode facilitar a importação de produtos que atualmente enfrentam barreiras.
Outras Iniciativas para Reduzir Custos
O governo também está priorizando a cesta básica no Plano Safra e fortalecendo os estoques reguladores através da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Outro foco é a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), que visa descentralizar e agilizar as inspeções. O número de Sisbs já aumentou de 300 para 1.500, com a meta de alcançar 3.000, abrangendo produtos como leite e mel.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aprovou essas medidas, e os anúncios desta quinta-feira representam apenas o início de um pacote mais amplo de ações. O governo está empenhado em enfrentar a alta dos preços dos alimentos, que é uma das principais preocupações atuais.