A Petrobras pediu ao Cade que arquive investigação aberta para apurar “possível abuso de posição dominante” por parte da petroleira no mercado de combustíveis e questionou a iniciativa do órgão antitruste, em documento apresentado como parte do processo.
Ao abrir a apuração, o Cade deu prazo para a estatal prestar esclarecimentos acerca do aumento dos preços da gasolina e do diesel anunciados pela estatal.
A Superintendência-Geral do Cade fez ainda uma lista de questionamentos à Petrobras, como custo mensal para importação e exportação de petróleo e para cada derivado, política remuneratória e de participação de lucros e resultados de diretores e funcionários da empresa e a composição do preço de paridade de importação (PPI) entre janeiro de 2017 e dezembro de 2021.
A companhia tem sido alvo de críticas do próprio presidente Jair Bolsonaro por causa de aumentos no preço dos combustíveis no país, que têm sofrido reflexos de altas constantes no mercado internacional.
Em documento de resposta entregue ao Cade, datado de 24 de janeiro e tornado público no site do órgão, a Petrobras afirmou que “o contexto das justificativas apontadas para a abertura do presente inquérito leva a supor que seu fundamento consiste em preocupações relativas ao nível de preços praticado pela Petrobras na comercialização de seus produtos, assim como à lucratividade da companhia”.
“A ser essa a motivação e objetivo da presente investigação, trata-se, a toda evidência, de procedimento absolutamente insólita, à luz das atribuições legais de um órgão de defesa da concorrência. Não faria qualquer sentido, com efeito, o Cade propor-se a regular preços no mercado de refino de derivados de petróleo”, disse a companhia.
A petroleira disse ainda que confia que a Superintendência-Geral do Cade não adotará entendimento diferente do que já seria pacífico nessa matéria.
Além disso, no documento de resposta, a Petrobras voltou a explicar sua política de preços.
A empresa tem reiterado compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato, para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais.
Segundo a companhia, “o fenômeno de aumento de preços tem impactado diversas commodities, não apenas os combustíveis, e este aumento tem sido amplificado pelo menor valor do real frente ao dólar”.
Nas suas justificativas, a empresa também reiterou que os preços praticados pela Petrobras são apenas uma parte dos preços percebidos ao consumidor final e que o país é ainda aberto à importação de derivados.