O abono salarial PIS-Pasep é um benefício concedido anualmente a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. O valor do abono pode chegar até um salário-mínimo, dependendo do tempo de serviço do trabalhador durante o ano-base. A iniciativa beneficiará milhões de trabalhadores em 2025, com um total previsto de R$ 30,7 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho.
Para ter direito ao abono, os trabalhadores devem atender a vários requisitos, como ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base e recebido, em média, até dois salários-mínimos mensais. O calendário de 2025 consolidará o pagamento dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos conforme o mês de nascimento do beneficiário.
Quem tem direito ao Abono Salarial PIS-Pasep?
Para receber o benefício do PIS-Pasep, os trabalhadores precisam cumprir uma série de critérios. Primeiramente, é necessário estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos. Também devem ter exercido atividades remuneradas sob empregadores que contribuem para programas específicos e recebendo até dois salários-mínimos em média.
Adicionalmente, é preciso que as informações do trabalhador estejam registradas de forma correta na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado. É importante destacar que empregados domésticos, trabalhadores rurais contratados por pessoa física e trabalhadores urbanos empregados por pessoa física não têm direito a este benefício.
Como saber se tenho direito ao abono salarial PIS-Pasep?
A consulta ao direito ao abono salarial pode ser feita de forma prática por meio digital. Acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o site gov.br. Ao entrar no sistema, basta acessar a seção de “Benefícios” e selecionar “Abono Salarial”. O sistema informará se o trabalhador está habilitado a receber o benefício.
Para os trabalhadores da iniciativa privada, a consulta também pode ser realizada através dos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem, onde informações sobre o pagamento do benefício estão disponíveis.
Quanto se recebe de abono salarial PIS-Pasep?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço durante o ano-base. Para calcular o valor, o salário mínimo vigente é dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados. Apenas aqueles que trabalharam durante os 12 meses receberão o valor total do salário mínimo.
Dependendo do tempo trabalhado em 2024, os valores a serem recebidos em 2025 podem variar entre R$ 126,50 e R$ 1.518,00. O aumento no salário mínimo nacional impactou diretamente na variação dos valores pagos no abono.
Calendário PIS-Pasep
- Nascidos em janeiro: recebem em 17 de fevereiro.
- Nascidos em fevereiro: recebem em 17 de março.
- Nascidos em março e abril: recebem em 15 de abril.
- Nascidos em maio e junho: recebem em 15 de maio.
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 16 de junho.
- Nascidos em setembro e outubro: recebem em 15 de julho.
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 15 de agosto.
Como funcionam os pagamentos do PIS e Pasep?
O pagamento do PIS, para trabalhadores da iniciativa privada, é conduzido pela Caixa Econômica Federal. Se o beneficiário possuir conta corrente ou poupança na Caixa, o valor é depositado automaticamente. Alternativamente, o valor pode ser recebido por meio da Poupança Social Digital, através do aplicativo Caixa Tem, ou sacado com o cartão social nas lotéricas e terminais de autoatendimento.
O Pasep, destinado aos servidores públicos, é pago pelo Banco do Brasil. Os servidores recebem o valor na conta bancária, ou através de transferência via TED, PIX ou presencialmente nas agências de atendimento. O Ministério do Trabalho recomenda que os trabalhadores acessem os canais de atendimento disponíveis para obter mais informações ou esclarecer dúvidas.