O Bolsa Família, um dos principais programas sociais do Brasil, iniciou seus pagamentos referentes ao mês de fevereiro no dia 17. Beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1 foram os primeiros a receber. Os depósitos seguirão um cronograma até o dia 28, quando aqueles com NIS de final 0 terão seus valores disponíveis.
Além do benefício regular, uma parte dos participantes do programa também recebeu o auxílio-gás, criado para ajudar nas despesas com o gás de cozinha, cujo preço tem impactado de maneira significativa o orçamento das famílias de baixa renda.
O que é o Auxílio-Gás e Como Funciona?
O auxílio-gás, uma das iniciativas do governo federal, destina-se às famílias mais vulneráveis e cobre 100% do valor médio nacional do botijão de 13 kg. Essa média é calculada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), considerando os preços dos últimos seis meses. O pagamento deste auxílio ocorre a cada dois meses e visa aliviar o custo do gás no orçamento doméstico.
Calendário Bolsa Família de Fevereiro
| Data de Pagamento | NIS Final |
| 17 de fevereiro | 1 |
| 18 de fevereiro | 2 |
| 19 de fevereiro | 3 |
| 20 de fevereiro | 4 |
| 21 de fevereiro | 5 |
| 24 de fevereiro | 6 |
| 25 de fevereiro | 7 |
| 26 de fevereiro | 8 |
| 27 de fevereiro | 9 |
| 28 de fevereiro | 0 |
Critérios para Receber o Bolsa Família
Para se tornar beneficiário do Bolsa Família, a principal condição é possuir uma renda mensal familiar inferior a R$ 218 por pessoa. Para calcular, basta dividir a renda total da família pelo número de integrantes. Se o resultado estiver abaixo do limite estabelecido, a família estará apta a participar do programa.
Além do critério de renda, os beneficiários precisam cumprir outros requisitos, como:
- Manter as crianças e adolescentes da família matriculados na escola.
- Garantir o acompanhamento pré-natal, no caso das gestantes.
- Atualizar as carteiras de vacinação de todos os integrantes.
Como se Inscrever no Bolsa Família?
Para ingressar no programa, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), que inclui famílias de baixa renda em diversos programas sociais do governo. A inscrição deve ser feita nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) das prefeituras de cada município.
Note que estar inscrito no CadÚnico é um pré-requisito, mas não garante a entrada automática no Bolsa Família. A participação no programa dependerá de uma avaliação subsequente.
Quais são os Benefícios Oferecidos pelo Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa composto por seis benefícios distintos, cada um atendendo às diversas necessidades dos beneficiários. Entre eles está o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), que oferece R$ 142 por pessoa da família. Além disso, há o Benefício Complementar (BCO), que garante um valor mínimo de R$ 600 por família.
Para famílias com crianças pequenas, o Benefício Primeira Infância (BPI) fornece um extra de R$ 150 por criança de até sete anos incompletos. O programa também inclui o Benefício Variável Familiar (BVF), que oferece R$ 50 adicionais para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos, e o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), que concede R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos, com início das transferências a partir de setembro.
Quais Condições Devem Ser Cumpridas para Receber o Bolsa Família?
Para se qualificar e continuar recebendo o Bolsa Família, as famílias beneficiárias devem atender a requisitos específicos nas áreas de saúde e educação. Primeiramente, é essencial que crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos mantenham frequência escolar regular. Gestantes também precisam realizar o acompanhamento pré-natal corretamente.
- Acompanhamento nutricional das crianças até sete anos é fundamental.
- O cumprimento do calendário nacional de vacinação é obrigatório.
Além disso, é imperativo que, ao matricular a criança na escola ou vaciná-la no posto de saúde, a família indique que é beneficiária do Bolsa Família. Manter estas condições em dia é crucial para garantir a continuidade dos benefícios.
Onde e Como Sacar o Benefício?
Os beneficiários do programa têm a facilidade de administrar seus pagamentos pelo aplicativo Caixa Tem. Esta ferramenta permite o saque sem a necessidade de comparecer fisicamente a uma agência bancária. Além disso, o cartão virtual do aplicativo possibilita compras em diversos estabelecimentos via débito.
Para aqueles que precisam realizar o saque, é possível fazê-lo em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes bancários e também nas agências da Caixa Econômica Federal.