No início de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou a decisão de cancelar uma visita planejada à British American Tobacco (BAT) em Londres. A visita tinha como objetivo uma inspeção nas instalações da BAT, uma das maiores fabricantes de cigarros do mundo. No entanto, o cancelamento da viagem foi motivado por preocupações de que a ação pudesse ser interpretada como uma reabertura das discussões sobre a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil.
Originalmente, a visita estava agendada para ocorrer entre os dias 28 e 31 de janeiro. A delegação brasileira seria composta por importantes membros da Anvisa, incluindo os diretores Daniel Meirelles Fernandes Pereira e Danitza Passamai Rojas Buvinich, além das assessoras Gabrielle Cunha Barbosa Cavalcanti e Cysne Troncoso. Além da BAT, a agenda também incluía uma visita às instalações da AstraZeneca, também localizada em Londres.
Qual foi a Razão por Trás do Cancelamento?
A Anvisa decidiu cancelar a viagem devido a preocupações sobre a percepção pública relacionada aos seus objetivos regulatórios. Segundo a agência, o cancelamento se fez necessário para evitar qualquer interpretação equivocada sobre a intenção de reabrir o debate sobre a autorização de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no país. A Anvisa mantém uma política de transparência e previsibilidade em seus processos regulatórios, garantindo que sua agenda seja conhecida em tempo hábil pela sociedade.
O Status Atual dos Cigarros Eletrônicos no Brasil
Os debates sobre a liberação de cigarros eletrônicos no Brasil têm se intensificado nos últimos anos, especialmente no Congresso. Entretanto, em abril de 2024, a Anvisa optou por atualizar suas normas, mantendo a proibição desses dispositivos como uma medida preventiva. O principal argumento para a manutenção da proibição é a falta de estudos conclusivos que comprovem a segurança desses produtos para a saúde pública.
A agência destacou que os cigarros eletrônicos permanecem proibidos no país e reforçou que não há novidades que justifiquem a reabertura das discussões. A Anvisa continua firme em sua missão de “proteger e promover a saúde da população”, baseando-se principalmente em evidências científicas para fundamentar suas decisões.
Como a Anvisa Atua na Proteção da Saúde Pública?
A Anvisa desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública brasileira. Seus processos são norteados por evidências científicas robustas e um comprometimento com a transparência. A agência garante que toda sua agenda regulatória seja amplamente divulgada e conhecida pela sociedade, assegurando que todas as suas ações sirvam ao propósito de promover o bem-estar da população.
Além disso, a Anvisa tem o dever de impedir que produtos potencialmente nocivos sejam introduzidos no mercado nacional sem uma avaliação técnica rigorosa e fundamentada. As medidas de precaução adotadas pela agência visam assegurar que a saúde dos brasileiros seja sempre uma prioridade em suas ações regulatórias.
