Receber uma notificação de infração de trânsito pode ser uma experiência estressante, especialmente quando a multa parece ser resultado de um erro. Este é o caso de Luciana de Farias Cardoso, que reside em Araçoiaba da Serra, São Paulo. Luciana recebeu uma multa sob a alegação de “conduzir veículo registrado que não esteja devidamente licenciado”, com um valor de R$ 293,47, incidente ocorrido na cidade de Uberlândia, Minas Gerais.
A infração, categorizada como gravíssima, resulta em sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, Luciana nega que seu veículo estivesse em Minas Gerais, alegando que provavelmente houve um erro de digitação da placa do carro.
Por que Erros em Multas Acontecem?
Erros como o relatado por Luciana podem ter várias origens. Eles ocorrem, em muitos casos, devido a equívocos humanos no momento da anotação da placa do veículo, problemas de processamento eletrônico, ou até mesmo clonagem de veículos. Luciana, porém, teve seu recurso aceito, conforme a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET) de Minas Gerais informou à imprensa.
No comunicado, o órgão destacou que, após análise, a infração será removida do prontuário da motorista, sem indicação de clonagem do veículo. Casos assim são mais comuns do que se imagina; dos recursos apresentados ao CET-MG, pouco mais de 340 foram deferidos, com muitos outros ainda sob avaliação ou indeferidos.
Como Recorrer de Uma Multa de Trânsito?
Recorrer de uma multa envolve seguir alguns passos para garantir o cancelamento da infração. O primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência, como Luciana fez, alegando a inconsistência nos registros. Em seguida, é necessário apresentar um recurso junto ao órgão competente, neste caso, o CET, explicando a situação e fornecendo evidências que sustentem a defesa.
- Registrar um boletim de ocorrência relatando o erro.
- Reunir documentos e evidências que comprovem a ausência de irregularidades.
- Apresentar o recurso dentro do prazo estipulado pelas autoridades de trânsito.
Se o recurso for aceito, a multa é cancelada e removida do prontuário, como foi o caso de Luciana, que pode agora comemorar seu aniversário sem preocupações adicionais.
Como Evitar Erros de Multas no Futuro?
A prevenção de problemas relacionados a multas de trânsito envolve principalmente a atualização constante dos documentos do veículo e a verificação regular do prontuário do motorista para assegurar que nenhuma infração injusta tenha sido registrada. Também é importante estar atento a qualquer comunicação do departamento de trânsito e contestar imediatamente qualquer erro percebido.
- Verifique periodicamente a posição das multas de trânsito.
- Mantenha cadastro e documentação em dia junto às autoridades.
- Guarde comprovantes de pagamento e documentos relacionados a viagens do veículo.
O caso de Luciana ilustra a importância de estar atento e tomar medidas rápidas em defesa dos direitos de todos os motoristas. Ao adotar práticas proativas, é possível minimizar a ocorrência de tais equívocos e garantir que todos os registros de trânsito sejam precisos e justos.