O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou o Decreto 10.775/2024, que formaliza as datas comemorativas de 2025. Este decreto atende a leis federais e municipais relevantes, garantindo a organização das datas importantes do ano. A Gazeta Municipal publicou este documento em 19 de dezembro de 2024.
No decreto, são especificadas quais datas são feriados, pontos facultativos e dias comemorativos, que não geram direito a descanso remunerado. Importante destacar que serviços essenciais, como saúde e segurança, continuarão operando normalmente durante os feriados.
Quais são os feriados nacionais e municipais de Cuiabá em 2025?
As datas do calendário oficial contemplam feriados nacionais, religiosos e municipais, cada uma com seu significado e implicação. Confira a lista detalhada dessas datas:
- 1º de Janeiro – Quarta-feira: Dia da Fraternidade Universal e Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional.
- 8 de Abril – Terça-feira: Fundação da Cidade de Cuiabá – Feriado Municipal.
- 18 de Abril – Sexta-feira: Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo – Feriado Nacional Religioso.
- 21 de Abril – Segunda-feira: Dia de Tiradentes – Feriado Nacional.
- 1º de Maio – Quinta-feira: Dia do Trabalho – Feriado Nacional.
- 19 de Junho – Quinta-feira: Corpus Christi – Feriado Municipal.
- 7 de Setembro – Domingo: Independência do Brasil – Feriado Nacional.
- 12 de Outubro – Domingo: Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional.
- 2 de Novembro – Domingo: Dia de Finados – Feriado Nacional.
- 15 de Novembro – Sábado: Proclamação da República – Feriado Nacional.
- 20 de Novembro – Quinta-feira: Consciência Negra – Feriado Municipal.
- 8 de Dezembro – Segunda-feira: Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso).
- 25 de Dezembro – Quinta-feira: Natal – Feriado Nacional.
Como funcionam os pontos facultativos em Cuiabá?
Além dos feriados, o decreto também estabelece as datas de pontos facultativos, onde não é obrigatório trabalhar, mas as instituições podem optar pelo fechamento ou redução de atividades. São elas:
- 3 de Março e 4 de Março: Carnaval – Segunda e Terça-feira – Ponto Facultativo.
- 5 de Março: Quarta-feira de Cinzas – Ponto Facultativo até as 14h.
- 28 de Outubro: Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo.
Impacto dos feriados nos serviços essenciais
Mesmo com os feriados, determinados serviços essenciais continuarão a operar sem interrupções em Cuiabá. Estes serviços incluem áreas críticas como saúde, coleta de lixo, distribuição de água e defesa civil, além de fiscalização e orientação do trânsito. Dessa forma, busca-se garantir a continuidade das operações necessárias para o bem-estar da população e a manutenção da ordem pública.
Esta organização anual dos feriados e pontos facultativos permite a todos, tanto moradores quanto instituições, planejarem-se de maneira eficiente ao longo do ano, além de preservar as tradições culturais e religiosas locais.