O ano de 2025 promete ser generoso com relação aos feriados nacionais que recaem em dias úteis. Com ao menos seis desses feriados facilitando prolongamentos de descanso para os brasileiros, a expectativa para aproveitar melhor essas pausas do trabalho é grande. Existem, ainda, os pontos facultativos que, embora não sejam obrigatórios para todos, oferecem oportunidades adicionais de descanso.
É importante lembrar que, para os trabalhadores cujas funções não são consideradas essenciais, os feriados nacionais são dias de folga obrigatória. Caso sejam chamados a trabalhar, têm direito a folga compensatória ou remuneração duplicada pelo serviço realizado. Os ajustes sobre isso podem ser encontrados nas convenções coletivas e nos acordos de cada categoria profissional.
Quais São os Principais Feriados de 2025?
O calendário de 2025 reserva uma série de datas em que acontecimentos relevantes são lembrados e que resultam em feriados nacionais. A seguir, vamos listar algumas destas datas significativas:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal.
- 21 de abril: Tiradentes.
- 1º de maio: Dia do Trabalho.
- 7 de setembro: Independência do Brasil.
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida.
- 15 de novembro: Proclamação da República.
- 25 de dezembro: Natal.
Além dos feriados nacionais, há também pontos facultativos, como o Carnaval e o Corpus Christi, cujo caráter de folga varia conforme acordos feitos entre empregadores e empregados.
O Carnaval é um Feriado Nacional?
Uma dúvida frequente quanto aos feriados no Brasil é sobre o Carnaval. Apesar de todo o entusiasmo popular, o Carnaval não é considerado feriado nacional para a maioria dos estados brasileiros. No entanto, no Rio de Janeiro, é tratado oficialmente assim. Muitas empresas acabam por liberar seus funcionários, mas de forma não obrigatória, baseando-se em acordos internos ou em convenções.
Que Direitos Trabalhistas Estão Relacionados aos Feriados?
Os direitos dos trabalhadores em relação aos feriados são garantidos pela legislação trabalhista brasileira, mas há nuances a serem observadas. Se um funcionário tiver que trabalhar em um feriado, a regra geral é que ele receba o pagamento em dobro ou ganhe folga compensatória. A concessão de folgas em datas de ponto facultativo depende exclusivamente do empregador.
- Acompanhe os calendários divulgados por sindicatos ou instituições competentes para estar atualizado sobre as datas relevantes.
- Mantenha o diálogo aberto com o RH da sua empresa para entender como são tratados os feriados.
- Verifique acordos coletivos para não perder direitos.
- Fique atento às possibilidades de negociações diretas com a empresa caso seus direitos não sejam respeitados.
Quais São os Cuidados ao Trabalhar Durante os Feriados?
Para aqueles que forem requisitados a trabalhar em dias de feriado, é recomendado guardar registros como mensagens e contracheques que comprovem a atividade executada. Caso não haja compensação justa, a orientação é discutir diretamente com a empresa, preferencialmente por escrito. Em última instância, é possível buscar apoio sindical ou até juridicamente, caso os direitos não sejam respeitados.
O planejamento antecipado e a busca por informações sólidas podem ajudar a evitar conflitos e garantir que todos aproveitem ao máximo as pausas oferecidas pelos feriados, respeitando as normas vigentes.