A recente publicação do Decreto nº 20.692 pela Prefeitura de Porto Velho trouxe à tona o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. Este documento estabelece as datas em que os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal suspenderão suas atividades, abrangendo feriados nacionais, estaduais, municipais, além de pontos facultativos determinados previamente.
A divulgação deste calendário é de grande importância, já que organiza o funcionamento das repartições públicas e informa à população sobre os dias de recesso. Entre as datas marcadas, o primeiro feriado a ser observado é o de 1º de janeiro, conhecido como Confraternização Universal, que é um feriado nacional.
Quais são os feriados municipais de Porto Velho em janeiro?
Além do feriado nacional em 1º de janeiro, a cidade de Porto Velho comemora um feriado municipal em 24 de janeiro, marcado pela instalação do município de Porto Velho. Neste mesmo dia, também se celebra o Dia de São Francisco de Sales, aumentando sua relevância local. Estes feriados refletem eventos históricos e religiosos significativos para o município.
Feriados de fim de semana: devem ser observados?
No Decreto Municipal, foram destacadas algumas datas que foram deixadas de lado pela coincidência de caírem em sábados e domingos. Assim, não há mudança na rotina habitual de trabalho nesses dias, visto que os expedientes burocráticos já não ocorrem aos finais de semana. Incluem-se os seguintes feriados:
- 4 de janeiro: Criação e Instalação do Estado de Rondônia (sábado – feriado estadual)
- 24 de maio: Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira do município (sábado – feriado municipal)
- 7 de setembro: Dia da Independência do Brasil (domingo – feriado nacional)
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (domingo – feriado nacional)
- 2 de novembro: Dia dos Finados (domingo – feriado nacional)
- 15 de novembro: Proclamação da República (sábado – feriado nacional)
Importância do calendário de feriados para a comunidade
A publicação do calendário de feriados e pontos facultativos não apenas organiza a administração pública, mas também beneficia a população ao permitir o planejamento antecipado de atividades pessoais e profissionais.
Essa antecipação é crucial para setores como o comércio, turismo e educação, que podem preparar suas operações e horários de atendimento de maneira mais eficaz, garantindo a continuidade de seus serviços sem imprevistos.
Porto Velho, como outros municípios, se utiliza desses decretos para assegurar que todos saibam quando os serviços públicos estarão indisponíveis, respeitando tanto tradições locais quanto obrigações nacionais. Desse modo, a divulgação proativa do calendário tem um papel fundamental na vida cotidiana dos cidadãos e no bom funcionamento dos serviços públicos.