Muitos motoristas sabem que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possui um limite de pontos antes de ser suspensa, mas o limite nem sempre é 40 pontos. O sistema de pontuação foi reformulado para atender diferentes perfis de condutores, levando em consideração a gravidade das infrações e a natureza do condutor, como se ele é ou não motorista profissional. Neste guia, vamos explicar como funciona o limite de pontos na CNH, as exceções e quais fatores podem alterar o limite de pontos de cada motorista.
Veja a seguir os detalhes sobre as regras de pontuação e como elas impactam a habilitação.
Como funciona o sistema de pontos na CNH?
O sistema de pontos da CNH tem como objetivo punir infrações de trânsito, incentivando um comportamento mais seguro no trânsito. Cada infração cometida pelo motorista resulta em uma pontuação, que varia conforme a gravidade do ato. Infrações mais leves geram menos pontos, enquanto as mais graves, como dirigir alcoolizado, podem render até sete pontos.
Tipos de infrações e pontuações:
- Infrações leves: valem 3 pontos e incluem infrações como estacionar em local proibido.
- Infrações médias: geram 4 pontos, como dirigir sem cinto de segurança.
- Infrações graves: acarretam 5 pontos e incluem excesso de velocidade até 20%.
- Infrações gravíssimas: geram 7 pontos e incluem direção sob efeito de álcool.
- Infrações multiplicadas: algumas infrações podem ter a pontuação multiplicada, aumentando o risco de suspensão.
Esse sistema de pontuação é acumulativo, e quando o limite de pontos é atingido, o motorista pode ter sua CNH suspensa temporariamente.
Qual é o limite padrão de pontos na CNH?
Desde 2021, o limite padrão de pontos na CNH foi atualizado para 40 pontos em um período de 12 meses. Esse limite, no entanto, só vale para motoristas que não tenham cometido nenhuma infração gravíssima. A lei brasileira prevê variações no limite de pontos para motoristas que acumulem infrações mais graves, com as seguintes diretrizes:
- 40 pontos: para motoristas que não tenham infrações gravíssimas.
- 30 pontos: para quem tiver uma infração gravíssima.
- 20 pontos: para motoristas com duas ou mais infrações gravíssimas.
Essas variações no limite foram implementadas para diferenciar condutores de acordo com a gravidade das infrações cometidas.
Exceções para motoristas profissionais
Motoristas profissionais, como taxistas, motoristas de aplicativos e caminhoneiros, têm uma regra diferenciada. Desde a atualização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), motoristas profissionais podem atingir até 40 pontos, independentemente do tipo de infração. Essa flexibilização visa garantir que motoristas que dependem da habilitação para trabalhar não sejam penalizados de forma severa em caso de infrações leves e médias.
Para motoristas profissionais:
- Limite de 40 pontos: independente das infrações, o limite é de 40 pontos em 12 meses.
- Cadastro em programa de reciclagem: os profissionais podem participar de cursos preventivos.
- Reciclagem opcional: alguns motoristas optam pela reciclagem antes de atingir o limite.
- Isenção para infrações leves e médias: o foco é permitir maior flexibilidade.
- Renovação de habilitação diferenciada: prazos de renovação podem ser ajustados.
Essas condições especiais permitem que motoristas profissionais mantenham sua habilitação ativa e continuem trabalhando, mesmo após infrações de menor gravidade.
Como funciona o processo de suspensão?
Ao atingir o limite de pontos permitido para a CNH, o motorista passa pelo processo de suspensão, onde a habilitação é temporariamente retirada. A duração da suspensão varia conforme o histórico do motorista e a gravidade das infrações cometidas. Após o período de suspensão, o motorista deve realizar um curso de reciclagem para recuperar a CNH.
Curso de reciclagem para recuperar a CNH
Para motoristas que tiveram a CNH suspensa, a realização de um curso de reciclagem é obrigatória para recuperar o direito de dirigir. Esse curso tem como objetivo reforçar o conhecimento das leis de trânsito e conscientizar sobre a importância de práticas seguras na direção. O curso aborda tópicos como sinalização, legislação e conduta no trânsito.
Benefícios do curso de reciclagem:
- Reforço no conhecimento das leis: o curso relembra as principais normas de trânsito.
- Orientação para direção defensiva: inclui dicas para uma condução segura.
- Redução de infrações futuras: motoristas reciclados tendem a cometer menos infrações.
- Recuperação da CNH: ao completar o curso, o motorista retoma a habilitação.
- Duração curta: em média, o curso pode ser completado em alguns dias.
Esse processo visa garantir que o motorista retorne ao trânsito com uma abordagem mais responsável.
Como verificar seus pontos na CNH?
Os motoristas podem consultar o saldo de pontos na CNH de forma simples, por meio dos canais digitais do Detran de cada estado ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. É importante monitorar os pontos acumulados para evitar surpresas e tomar ações preventivas, como o curso de reciclagem.
Para consultar seus pontos:
- Acesse o site do Detran: o Detran de cada estado permite a consulta online.
- Use a Carteira Digital de Trânsito: o aplicativo oficial do governo facilita o acompanhamento.
- Verifique diretamente no Detran: em caso de dúvidas, compareça ao Detran para consulta presencial.
- Peça orientação em autoescolas: algumas autoescolas também oferecem suporte.
- Mantenha os documentos atualizados: um cadastro atualizado facilita o acesso às informações.
Monitorar os pontos da CNH é uma medida preventiva importante para evitar a suspensão.
Como evitar a suspensão da CNH?
Evitar infrações e adotar uma direção defensiva são as principais formas de manter a CNH ativa e livre de problemas. Atitudes simples, como respeitar os limites de velocidade e as sinalizações, ajudam a reduzir o risco de infrações.
Dicas para evitar a suspensão:
- Respeite as leis de trânsito: seguir as regras é a maneira mais eficiente de evitar infrações.
- Mantenha-se atualizado sobre o CTB: as leis de trânsito mudam, então é importante conhecer as atualizações.
- Adote a direção defensiva: práticas de direção defensiva reduzem o risco de acidentes e infrações.
- Participe de cursos preventivos: motoristas com pontuação elevada podem fazer cursos de reciclagem.
- Planeje seu trajeto: evitar rotas perigosas ou complicadas ajuda a reduzir o risco de infrações.
Com essas medidas, é possível manter uma pontuação baixa e evitar a suspensão.
Conclusão: conhecer as regras é essencial
Entender como funciona o sistema de pontuação na CNH, especialmente as exceções e regras especiais, é essencial para evitar problemas futuros. Adotar práticas de direção defensiva e monitorar regularmente os pontos acumulados são atitudes que contribuem para manter a habilitação em dia e a segurança no trânsito.