Obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva é um marco importante para os novos motoristas no Brasil. Após o período de habilitação provisória, que dura 12 meses, é possível fazer a solicitação da CNH definitiva, desde que o motorista tenha cumprido algumas exigências. Esse processo garante que o condutor adquiriu experiência e responsabilidade no trânsito, podendo, então, obter a sua habilitação sem restrições.
Neste artigo, vamos detalhar todos os requisitos necessários e como realizar o processo para garantir sua CNH definitiva de forma tranquila e dentro dos prazos.
Quais são os requisitos para solicitar a CNH definitiva?
Para fazer a solicitação da CNH definitiva, o motorista deve atender aos seguintes requisitos:
- Ter completado 12 meses com a Permissão para Dirigir (PPD): esse período permite que o motorista acumule experiência na direção e aprenda a lidar com diversas situações de trânsito.
- Não ter cometido infrações graves ou gravíssimas: qualquer infração grave ou gravíssima durante o período provisório impede a obtenção da CNH definitiva.
- Não ter cometido mais de uma infração média: o motorista pode cometer uma infração média, mas se houver reincidência, também perde o direito à CNH definitiva.
Cumpridos esses requisitos, o motorista está apto a iniciar o processo de solicitação.
Como solicitar a CNH definitiva?
A solicitação da CNH definitiva é feita junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do estado onde o motorista reside. O processo é bastante simples e pode ser feito pessoalmente ou pela internet, dependendo das opções disponibilizadas pelo Detran local.
Passo a passo para solicitar a CNH definitiva:
- Acessar o portal do Detran: verifique no site do Detran do seu estado se é possível fazer a solicitação online ou se é necessário agendar atendimento presencial.
- Confirmar o preenchimento dos requisitos: antes de realizar a solicitação, o Detran irá verificar se o motorista cumpriu os 12 meses sem infrações impeditivas.
- Pagar a taxa de emissão da CNH definitiva: o valor da taxa varia de acordo com o estado e pode ser pago em agências bancárias ou diretamente pelo site, caso haja essa opção.
- Aguardar a entrega da CNH definitiva: o prazo para recebimento da CNH definitiva também depende do Detran estadual e pode levar até 15 dias úteis após a aprovação da solicitação.
Após seguir esses passos, o motorista poderá dirigir com sua CNH definitiva, com a segurança de que já passou pelo período de experiência exigido.
O que acontece em caso de infrações durante o período provisório?
Se o motorista com a permissão para dirigir cometer infrações graves, gravíssimas ou reincidir em infrações médias, ele não poderá obter a CNH definitiva. Nesse caso, deverá reiniciar o processo de habilitação, o que inclui novos exames teóricos e práticos. Essa exigência é uma forma de assegurar que apenas motoristas conscientes e responsáveis tenham o direito à CNH.
Caso o motorista cometa uma infração leve ou uma única infração média, ele poderá solicitar a CNH definitiva ao final do período provisório, desde que não haja reincidência.
Dicas para manter uma condução segura durante o período provisório
Para garantir que o período com a permissão para dirigir seja concluído com sucesso, é importante adotar uma condução segura e responsável. Aqui estão algumas dicas:
- Respeite os limites de velocidade: uma das infrações mais comuns é o excesso de velocidade. Mantenha-se dentro dos limites estabelecidos.
- Evite distrações ao volante: uso de celular e falta de atenção são perigosos e podem gerar multas.
- Tenha atenção aos sinais de trânsito: respeitar semáforos, faixas de pedestres e outros sinais é essencial para evitar acidentes e infrações.
- Faça manutenção regular do veículo: verifique o estado dos pneus, freios e outros componentes para evitar problemas durante o trânsito.
- Seja prudente em condições adversas: em situações de chuva ou neblina, reduza a velocidade e mantenha uma distância segura dos demais veículos.
Adotar essas práticas contribui para uma experiência segura e evita problemas que podem comprometer a obtenção da CNH definitiva.