Em 2024, o pagamento do abono salarial PIS/Pasep teve início no dia 15 de agosto para trabalhadores nascidos em novembro. Este benefício, que é de responsabilidade do governo, segue um calendário específico que leva em consideração o mês de nascimento do beneficiário. O abono estará disponível para saque até 27 de dezembro, permitindo que os trabalhadores realizem o saque dentro desse período.
Os abonos são oferecidos pelo governo em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Ambos os programas, PIS para trabalhadores do setor privado e Pasep para servidores públicos, seguem um cronograma bem definido para que todos possam receber seu devido valor. Vamos entender melhor como funciona esse processo em 2024.
Calendário de Pagamentos do PIS/Pasep
O calendário de pagamentos é uma das informações mais importantes para quem busca pelo abono salarial PIS/Pasep. A seguir, detalhamos as datas conforme o mês de nascimento do beneficiário:
- Janeiro: a partir de 15 de fevereiro de 2024
- Fevereiro: a partir de 15 de março de 2024
- Março e Abril: a partir de 15 de abril de 2024
- Maio e Junho: a partir de 15 de maio de 2024
- Julho e Agosto: a partir de 17 de junho de 2024
- Setembro e Outubro: a partir de 15 de julho de 2024
- Novembro e Dezembro: a partir de 15 de agosto de 2024
Qual é o Valor Disponível para o PIS/Pasep?
O valor do abono salarial pode chegar a até um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412. Essa quantia, porém, é proporcional ao tempo de serviço durante o ano-base de 2022. Somente aqueles que trabalharam durante todos os 12 meses do ano têm direito ao valor integral. Para quem trabalhou por apenas um mês, será pago 1/12 do valor total.
Como Receber o Abono Salarial PIS/Pasep?
O abono salarial é um benefício concedido a trabalhadores que se encaixam em determinados critérios, como ter trabalhado com carteira assinada por um período mínimo e ter seus dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Para saber se você tem direito e como receber o abono salarial, siga as seguintes orientações:
Consulta e Pagamento
- Consulta:
- Site do Governo: Acesse o Portal Gov.br e consulte se você tem direito ao abono salarial.
- Aplicativos: Utilize os aplicativos da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil (para quem possui conta no PASEP) para consultar o saldo e as datas de pagamento.
- Agências: Dirija-se a uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil com seus documentos para obter informações detalhadas.
- Pagamento:
- Crédito em conta: Se você possui conta na Caixa ou no Banco do Brasil, o abono será depositado automaticamente.
- Caixa Tem: Para quem não possui conta, o abono pode ser creditado em uma conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa.
- Saque: Caso não tenha conta, você poderá sacar o abono em agências da Caixa, casas lotéricas, caixas eletrônicos ou correspondentes Caixa Aqui, utilizando o Cartão Social e senha.
Documentos Necessários para o Saque:
- Documento de identificação oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho, CNH, etc.)
- Número do PIS/PASEP
- Cartão do Cidadão (se possuir) e senha
Quem Está Qualificado para Receber o Abono Salarial?
Para ter direito ao PIS/Pasep, existem alguns critérios a serem atendidos. Entre eles, destaca-se:
- Estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos.
- Ter recebido uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos.
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2022.
- Estar empregado em uma empresa que contribui para o PIS ou Pasep.
- Ter os dados atualizados e corretos no RAIS/eSocial.
Alguns grupos, como empregados domésticos e trabalhadores autônomos, não têm direito ao benefício.
Como Realizar a Consulta e o Saque do PIS/Pasep?
Para verificar se há direito ao abono, o trabalhador pode acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital utilizando o CPF e a senha do gov.br. Dentro da plataforma, basta seguir até a seção de “Benefícios” e conferir sua elegibilidade.
O saque do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é creditado pelo Banco do Brasil. Funcionários privados podem utilizar o aplicativo Caixa Tem para receber o valor, enquanto os servidores públicos podem acessar os valores diretamente na conta-corrente ou poupança, ou realizar o saque em uma agência do Banco do Brasil.