O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fechará as portas das suas aproximadamente 1.400 agências em todo o Brasil no próximo dia 28 de outubro, uma segunda-feira marcada como o Dia do Servidor Público. Esta data é considerada ponto facultativo para o funcionalismo público federal, e consequentemente, muitas repartições públicas estarão fechadas.
A interrupção temporária dos atendimentos presenciais nas agências será retomada na terça-feira, dia 29. Durante o fechamento, os cidadãos que necessitarem dos serviços do INSS poderão utilizar o site ou aplicativo Meu INSS para realizar solicitações de benefícios, como aposentadoria. Além disso, a central de atendimento telefônico 135 continuará a operar nesse período.
Como utilizar os serviços do Meu INSS?
O Meu INSS é uma plataforma digital que facilita o acesso aos serviços do INSS, permitindo que os usuários façam requerimentos e acompanhem a situação de seus pedidos sem sair de casa. Confira a seguir o passo a passo para solicitar a aposentadoria online:
- Acesse o site ou app Meu INSS.
- Informe CPF e senha de acesso (ou crie uma, caso não possua).
- Clique em “Novo Pedido”.
- Digite “aposentadoria” e selecione o tipo desejado.
- Preencha os dados requeridos e siga as instruções na tela.
- Ao concluir, anote o número do protocolo e forneça um e-mail e telefone para atualizações futuras.
Quais são os critérios para o auxílio-doença através do Atestmed?
O segurado que deseja solicitar o auxílio-doença pode realizar o procedimento por meio do sistema eletrônico Atestmed, onde é possível enviar o atestado médico e os documentos necessários online, evitando a necessidade de uma perícia presencial. O atestado deve conter algumas informações obrigatórias, como:
- Nome completo do paciente.
- Data de emissão do documento (máximo de 90 dias antes do pedido).
- Diagnóstico por extenso ou código da CID.
- Assinatura do profissional (eletrônica se necessário) e seu registro no conselho de classe.
- Data de início da incapacidade e o prazo necessário para a recuperação.
Qual a importância do Dia do Servidor Público?
Comemorado desde 1937, o Dia do Servidor Público homenageia os profissionais que compõem o setor público no Brasil. Esta data especial é também observada em outros países, como México e Estados Unidos, onde dias específicos são destinados ao reconhecimento do trabalho dos servidores públicos. A comemoração simboliza a valorização e a reflexão sobre o impacto positivo destes profissionais na sociedade.
Além disso, em diferentes estados e prefeituras, pode haver alterações nas datas dos pontos facultativos, como no Judiciário, onde as emendas podem ser postergadas para os dias 31 de outubro ou 1º de novembro, possibilitando um feriado prolongado.
