Recentemente, uma nova lei de trânsito trouxe mudanças importantes para motoristas brasileiros, principalmente no que diz respeito à suspensão da CNH. Muitas infrações, que antes passavam despercebidas ou eram consideradas leves, agora podem resultar em penalidades mais severas, incluindo a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre essas infrações, uma em particular tem chamado a atenção por ser extremamente comum, mas com consequências que podem surpreender motoristas desavisados.
Neste artigo, vamos detalhar como essa infração comum pode colocar sua CNH em risco e o que os motoristas precisam fazer para evitar a suspensão.
Qual infração pode levar à suspensão da CNH?
A infração de trânsito que está colocando muitos motoristas em situação de risco é o uso indevido de faróis baixos em rodovias durante o dia. Essa regra, que faz parte do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), exige que os motoristas utilizem os faróis acesos ao transitar em rodovias mesmo durante o dia, medida que visa aumentar a visibilidade e reduzir o número de acidentes.
Embora essa infração pareça simples, muitos motoristas ainda se esquecem de ligar os faróis ao entrar em rodovias, o que pode resultar em multa e pontos na CNH. Com a nova lei, o acúmulo de infrações como essa pode levar à suspensão da habilitação, algo que nem todos os motoristas estão cientes.
Como funciona o processo de suspensão da CNH?
Com as novas regras, o processo de suspensão da CNH por acúmulo de infrações tornou-se mais rígido. Atualmente, o motorista que acumular 20 pontos na carteira dentro de um período de 12 meses pode ter sua habilitação suspensa. No entanto, a nova lei prevê variações nesse limite, com 40 pontos para motoristas que não tiverem infrações gravíssimas no período, e 30 pontos para aqueles que cometerem uma infração gravíssima.
O uso incorreto dos faróis em rodovias é considerado uma infração média, que gera 4 pontos na CNH e uma multa no valor de R$ 130,16. Para motoristas que já acumulam pontos de outras infrações, como excesso de velocidade ou avanço de sinal, essa penalidade pode ser o suficiente para atingir o limite que leva à suspensão da habilitação.
Quais são as consequências da suspensão da CNH?
A suspensão da CNH tem consequências significativas para os motoristas. Além de não poderem dirigir por um período que pode variar entre 6 meses e 1 ano (ou até mais, em caso de reincidência), os motoristas suspensos precisam realizar o curso de reciclagem de condutores oferecido pelos Detrans. Esse curso é obrigatório para que o motorista recupere o direito de dirigir após o período de suspensão.
Outro ponto importante é que a suspensão pode afetar diretamente a vida profissional de motoristas que dependem da habilitação para trabalhar, como taxistas, motoristas de aplicativo e caminhoneiros. Para esses profissionais, a suspensão da CNH pode representar a perda temporária de renda e até mesmo de oportunidades de trabalho.
Como evitar a suspensão?
A melhor maneira de evitar a suspensão da CNH é estar sempre atento às regras de trânsito e garantir que todas as infrações sejam evitadas. No caso específico do uso dos faróis baixos em rodovias, é importante que o motorista se acostume a ligar os faróis assim que entrar em uma rodovia, independentemente do horário. Essa simples medida pode evitar o acúmulo de pontos na CNH e, consequentemente, a suspensão.
Além disso, os motoristas devem fazer uma verificação regular de seus pontos acumulados na CNH, o que pode ser feito por meio do aplicativo ou site do Detran de cada estado. Manter-se informado sobre o número de pontos na carteira permite que o motorista saiba se está próximo do limite e adote medidas preventivas para evitar penalidades mais graves.
Dicas para evitar a suspensão da CNH:
- Ligar os faróis baixos ao entrar em rodovias, mesmo durante o dia.
- Verificar regularmente os pontos acumulados na CNH no site ou aplicativo do Detran.
- Respeitar os limites de velocidade e sinalizações de trânsito.
- Evitar infrações repetidas, especialmente as que geram pontos elevados na carteira.
- Participar de cursos de reciclagem ou palestras preventivas oferecidas por Detrans.
Acompanhe mais informações sobre a CNH e suas regras no BM&CNews.