O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu restabelecer as perícias presenciais em casos específicos de auxílio-doença, atendendo a demandas que surgiram com o uso excessivo do sistema digital Atestmed. Essa retomada visa focar em doenças osteomusculares que têm, recentemente, registrado um aumento significativo nos pedidos de auxílio, em especial casos de dores nas costas e condições relacionadas ao sistema osteomuscular e tecido conjuntivo.
A mudança afeta também dois grupos de segurados: desempregados em período de graça — aqueles que, mesmo sem contribuições ativas, mantêm o direito aos benefícios — e contribuintes facultativos. Ambos agora precisarão passar por perícias presenciais para que seus pedidos sejam aprovados.
Qual é o papel do Atestmed no novo cenário?
Apesar do retorno das perícias presenciais, o Atestmed não será descontinuado. O presidente do INSS esclareceu que esta ferramenta continuará sendo uma alternativa importante, principalmente onde a avaliação presencial ainda enfrenta desafios. O Atestmed foi vital durante períodos em que as filas para perícias eram longas e insustentáveis. Agora, porém, a ideia é aprimorar o sistema para torná-lo mais eficiente e oferecer uma avaliação justa aos segurados.
Por que as doenças osteomusculares estão em foco?
Dados do Ministério da Previdência Social indicaram um aumento preocupante nos pedidos de auxílio-doença para doenças osteomusculares. Em um período recente, foram aprovados 185,8 mil pedidos, representando uma alta de 62% nesses casos. A análise revelou também um crescimento de 43,5% nas concessões relacionadas a essas enfermidades só em 2023, o que levou à decisão de reforçar as perícias presenciais.
Essa medida faz parte de um esforço maior para compreender o impacto do sistema digital e ajustar eventuais facilidades que possam ter levado a um aumento desproporcional nas solicitações de auxílio.
Quais impactos esperam-se das mudanças no sistema?
A reintrodução das perícias presenciais não significa que todos os pedidos serão automaticamente negados, mas espera-se um certo aumento nos indeferimentos pela necessidade de comprovação mais rigorosa das condições. Trabalhadores com vínculo formal continuam a poder usar o Atestmed, exceto aqueles que sofrem de enfermidades que exigem avaliação presencial.
As modificações buscam controlar os crescentes gastos com auxílio-doença, que experimentaram um aumento de 21% em 2023. A digitalização e o uso do Atestmed tiveram seus benefícios, mas vieram com o risco de processos mal utilizados, o que agora requer ajustes para equilibrar eficiência e justiça.
Quais são as expectativas futuras do INSS?
O INSS almeja que as mudanças potencializem o uso eficiente dos recursos da Previdência Social, mantendo sempre a análise justa dos pedidos. Espera-se que, com essas medidas, o sistema se torne mais robusto e resiliente a fraudes, garantindo que os segurados que precisam de fato do auxílio tenham acesso a ele de forma ágil e segura.