O abono salarial PIS/Pasep, um benefício destinado aos trabalhadores brasileiros, poderá sofrer uma atualização em seu valor em 2025 devido ao possível aumento do salário mínimo, conforme previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O incremento potencial está ligado ao reajuste planejado do salário mínimo, que se aprovado em dezembro deste ano, impactará diretamente o cálculo do benefício. Atualmente, o valor máximo do abono é proporcional ao salário mínimo, o que pode se traduzir em um aumento significativo no próximo ano.
Funcionamento do Pagamento do Abono
O benefício de abono salarial é calculado de forma proporcional aos meses trabalhados no ano-base, que para 2025 será 2023. O valor máximo do abono poderá alcançar R$ 1.509, dependendo do aumento definitivo do piso salarial e do tempo de serviço do trabalhador durante o ano considerado. O pagamento é organizado conforme o calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal, ainda a ser confirmado para o próximo ano.
Diferenças entre PIS e Pasep
O PIS (Programa de Integração Social) é voltado para trabalhadores da iniciativa privada e gerido pela Caixa Econômica Federal. Por outro lado, o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é direcionado aos servidores públicos, com sua administração a cargo do Banco do Brasil. Ambos os programas têm como foco promover uma integração social e econômica através deste subsídio anual.
Quem Tem Direito ao Benefício
Para se qualificar ao recebimento do abono salarial PIS/Pasep, é necessário cumprir certas condições, tais como:
- Ter cadastro no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos.
- Possuir uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos no ano-base.
- Ter cumprido pelo menos 30 dias de atividade remunerada no ano-base, consecutivos ou não.
- Estar com os registros adequados no RAIS/eSocial, fornecidos pelo empregador.
O abono de 2024 foi pago aos trabalhadores que atenderam a esses critérios em 2022, seguindo um calendário que prioriza o mês de aniversário.
Formas de Consulta e Recebimento
A consulta ao abono pode ser feita via Carteira de Trabalho Digital, disponível em plataformas iOS e Android. Para acessar, o trabalhador precisa de seu CPF e senha do portal gov.br. Dentro do aplicativo, é possível verificar a elegibilidade clicando em “Benefícios” e, em seguida, “Abono Salarial”.
Quanto ao saque, os trabalhadores do setor privado recebem através da Caixa Econômica Federal, que credita o valor automaticamente a quem é correntista. Alternativamente, o saque pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou nas agências físicas. Servidores públicos, por meio do Pasep, recebem o abono no Banco do Brasil, na conta cadastrada ou diretamente na agência para aqueles sem conta bancária na instituição.