Um estudo recente realizado pela LCA Consultoria Econômica revelou que beneficiários do Bolsa Família gastaram aproximadamente R$ 210 milhões em apostas online em agosto. Este valor representa apenas uma fração dos R$ 3 bilhões transferidos por Pix por esses beneficiários para plataformas de apostas durante o mesmo período. Essa descoberta gerou debate sobre o impacto das apostas online nas finanças pessoais dos beneficiários do programa.
O levantamento, que se baseou em uma nota técnica do Banco Central, analisa o fluxo de dinheiro que entra e sai das plataformas de apostas. A quantia mencionada corresponde a 1,5% dos R$ 14,1 bilhões repassados aos beneficiários do Bolsa Família naquele mês. O estudo considera o valor das apostas, os prêmios devolvidos aos ganhadores e os valores retidos pelas plataformas de apostas.
O Impacto do Return to Player (RTP)
O conceito de Return to Player (RTP) é fundamental para entender essa dinâmica. No Brasil, a média de RTP praticada pelas plataformas associadas ao Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) é de 93%. Isso significa que, em média, para cada R$ 100 apostados, R$ 93 retornam aos apostadores.
No entanto, essa média não reflete a experiência de cada jogador. O valor de retorno tende a beneficiar apenas uma minoria de apostadores vitoriosos, enquanto a maioria não recupera grande parte do que investiu. Este índice de retorno é superior ao mínimo de 85% exigido pela regulamentação que entrará em vigor em janeiro de 2025.
Como a Regulamentação das Apostas Online Pode Mudar o Cenário?
Com a regulamentação das apostas online prevista para o próximo ano, haverá um controle maior sobre as atividades das plataformas de apostas no Brasil. A expectativa é de que isso traga maior transparência e proteção aos consumidores, especialmente para aqueles em situações mais vulneráveis, como os beneficiários do Bolsa Família.
O governo, no entanto, está cauteloso em relação a proibições imediatas sobre o uso do cartão do Bolsa Família em apostas. Em vez disso, busca avaliar o impacto de medidas fiscais já anunciadas, evitando ações precipitadas que possam limitar o acesso às ferramentas financeiras pelos beneficiários.
Quais Seriam os Impactos de uma Maior Tributação?
Conforme cálculos da LCA, a tributação atual das casas de apostas está em 27% sobre a receita decorrente das apostas. Com uma possível inclusão no “imposto do pecado”, essa taxa poderia saltar para 48%. Contudo, o setor defende permanecer fora desse grupo de taxação, tentando evitar que os custos adicionais sejam repassados aos consumidores.
Aumentos na tributação podem desencorajar a prática de apostas, mas também podem gerar impacto negativo nas receitas do setor, que contribuem atualmente para áreas sociais e culturais. Estima-se que valores gastos com apostas representem entre 0,1% e 0,3% do consumo total das famílias, em comparação com 10,8% dos gastos dedicados à economia criativa, como cinema e teatro.
Ajuda e Apoio para Jogadores Compulsivos
- Jogadores Anônimos do Brasil: A organização oferece encontros para compartilhar experiências e apoiar aqueles que enfrentam problemas com jogos de azar. Mais informações estão disponíveis no site jogadoresanonimos.com.br.
- PRO-AMJO (Instituto de Psiquiatria da USP): Serviço voltado para o estudo e tratamento de pacientes com transtornos relacionados a jogos. Telefone de contato: (11) 2661-7805.
- Serviços de Saúde Pública: Procure uma UBS ou CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) em sua região para obter encaminhamentos para apoio psicológico.
O cenário de apostas online no Brasil está em transformação, com implicações importantes para a população beneficiada por programas sociais. À medida que o governo trabalha na regulamentação e parâmetros mais claros para a atividade, a proteção e o bem-estar desses indivíduos devem permanecer como prioridade.
