A agência Moody’s surpreendeu vários analistas financeiros na última terça feira ao elevar a nota de ‘rating’ do Brasil para Ba1 – posição que coloca o país na antessala para obter o cobiçado grau de investimento, concedido à nossa economia entre 2008 e 2015. A atitude da Moody’s foi considerada um ato de boa vontade em relação ao cenário macroeconômico, com crescimento do PIB e queda nas taxas de desemprego. Mais que isso, seria uma demonstração de que os analistas da instituição acreditam que o desempenho de 2024 não é um voo de galinha, como já vimos algumas vezes no passado.
Ainda assim, a agência ressaltou que existe uma preocupação em torno do arcabouço fiscal. “Essa elevação reflete melhorias substanciais no crédito, que esperamos que continuem, incluindo um desempenho de crescimento mais robusto que o avaliado anteriormente e um histórico crescente de reformas econômicas e fiscais que conferem resiliência ao perfil creditício, embora a credibilidade do arcabouço fiscal do Brasil ainda seja moderada, como refletido no custo relativamente alto da dívida”, afirma o relatório da Moody’s.
Percebe-se, assim, que a melhoria da nota brasileira seria um esforço conjunto de governos, com medidas reformistas adotadas nas gestões de Michel Temer, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (este último, porém, com reformas um tanto polêmicas, como a tributária e o arcabouço fiscal).
O que não faz sentido é dizer que a credibilidade do arcabouço fiscal seja “moderada”. Até entre os petistas há fortes desconfianças de que o governo vai produzir rombos seguidos e deve permanecer os quatro anos do mandato de Lula no vermelho. Ou seja, as chances de se cumprir as metas estabelecidas pela nova regra fiscal são mínimas.
A Moody’s pode até ter dado um empurrãozinho para colocar o Brasil em uma posição melhor. Mas o movimento final, aquele que recoloca o país de fato na zona do agrião, vai depender do comportamento em relação aos gastos públicos. É como se a agência tivesse colocado diante do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma cenoura: corte gastos e receberá de volta o grau de investimento.
Neste processo, há uma dúvida: por que o Brasil não recebeu uma nota melhor antes (leia-se: no governo Bolsonaro)?
A decisão de rebaixar o Brasil foi tomada diante do desarranjo macroeconômico observado durante os anos de Dilma Rousseff. Temer e o então ministro Henrique Meirelles, em 2016, começaram uma agenda de reformas importantes para a economia da nação. No mandato seguinte, o ministro Paulo Guedes e sua equipe (com os secretários Jorge Lima, Paulo Uebel, Marcos Trojyo e Salim Mattar) foram em frente e fizeram mudanças significativas para que o ambiente de negócios fosse melhorado. Neste sentido, já que o relatório fala em “histórico recente de reformas econômicas”, o Brasil mereceria um “rating” melhor há algum tempo.
A única explicação plausível para que o Brasil não tivesse sido promovido antes é o efeito devastador da pandemia, que manchou de vermelho profundo as contas públicas mundiais, incluindo as brasileiras.
Uma elevação de nota, se houver, será no período de 12 a 18 meses. Até lá, a Moody’s vai ficar de olho nas despesas públicas, em especial os chamados gastos obrigatórios. Segundo Samar Maziad, vice-presidente da agência, em entrevista ao jornal “O Globo”, esse é um ponto crucial para que o Brasil volte ao grau de investimento. “Os gastos obrigatórios relacionados à saúde, educação e benefícios aumentam acima da inflação e, de certa forma, podem crescer acima dos limites determinados. Isso introduz muitas limitações na capacidade de atingir as metas a longo prazo”, afirmou.
Quais são as chances de isso mudar até 2026, ano de eleição?
Zero.