Em entrevista coletiva, o ministério do Planejamento e Orçamento apresenta o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre de 2024.
A coletiva é liderada pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, e conta também com a presença de Dario Durigan, secretário executivo do Ministério da Fazenda.
Guimarães foi enfático ao afirmar que não haverá mudança na meta fiscal deste ano. Segundo ele, todas as medidas adotadas pelo governo têm como objetivo alcançar o equilíbrio fiscal, apesar dos riscos ainda presentes. “Estamos trabalhando com todos os instrumentos possíveis para atingir o equilíbrio”, destacou o secretário, ressaltando que os bloqueios previstos no relatório bimestral possivelmente não serão revistos.
Durigan, por sua vez, reforçou que o equilíbrio fiscal é um dos pilares da política econômica do governo. Ele ressaltou que, nos últimos 12 meses, o déficit primário foi reduzido em mais de 85%, um esforço que está refletindo positivamente nas avaliações das agências de risco. “É preciso reconhecer esse esforço; de um ano para cá, reduzimos o déficit primário em mais de 85%,” afirmou.
Durigan também mencionou que o país deverá entregar o melhor resultado fiscal dos últimos três ciclos de governo, evidenciando a recuperação fiscal e o desempenho econômico acima das expectativas.
O governo destacou ainda que a economia está superando as projeções, o que tem contribuído para a melhoria da avaliação do país por parte das agências de classificação de risco. Segundo Durigan, todas as agências melhoraram a nota do Brasil recentemente, refletindo o esforço do governo em ajustar as contas públicas.
Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos analisou o relatório do quarto bimestre deste ano. Ele revelou um aumento preocupante no déficit primário, que subiu de R$ 61,4 bilhões para R$ 68,8 bilhões, um acréscimo de R$ 7,5 bilhões.
Segundo Salto, esse aumento foi impulsionado principalmente pelo crescimento das despesas obrigatórias, com destaque para os benefícios previdenciários e créditos extraordinários, que subiram R$ 8,4 bilhões e R$ 3,6 bilhões, respectivamente. Ele também chamou atenção para a redução das receitas administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), que caíram R$ 25,6 bilhões, reflexo de superestimativas anteriores, especialmente no Imposto de Renda e na Cofins.
Apesar do cenário desafiador, Salto destacou que houve um alívio temporário no contingenciamento, com a reversão de R$ 3,8 bilhões do corte decretado no último relatório. Essa reversão foi possibilitada pelo aumento das receitas não administradas, que surpreenderam positivamente, crescendo R$ 30,1 bilhões.
Esses recursos extras vieram principalmente de transferências como valores “empoçados” na Caixa Econômica Federal e cobranças de créditos não tributários. No entanto, ele apontou que a redução do corte foi limitada devido à necessidade de um bloqueio adicional de R$ 2,1 bilhões, para respeitar o limite de despesas do Novo Arcabouço Fiscal.
Em sua análise, Felipe Salto reforçou que, apesar do aumento no déficit e dos desafios fiscais, o cumprimento da meta fiscal de 2024 ainda é viável, considerando o limite inferior da banda de tolerância. Contudo, ele alertou que a dependência de receitas não recorrentes e o crescimento das despesas obrigatórias são sinais de que o governo precisará manter uma postura cautelosa e atenta para atingir o equilíbrio fiscal proposto, evitando que a credibilidade das projeções seja ainda mais prejudicada.
(Aguarde mais informações)
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