O início de 2025 será marcado por importantes alterações no Programa Bolsa Família. As mudanças procuram adaptar o orçamento, que passará de R$ 168,6 bilhões para R$ 166,3 bilhões. Para isso, o governo está focando nas famílias unipessoais e na atualização dos cadastros no CadÚnico.
O programa, que atualmente beneficia 21,1 milhões de famílias, terá um direcionamento especial para as mais de 4 milhões de famílias unipessoais. Em agosto de 2024, os pagamentos atingiram um total de R$ 14,25 bilhões. Entretanto, a falta de atualização em muitos cadastros, alguns deles com mais de quatro anos, é uma preocupação significativa para o Tribunal de Contas da União (TCU).
O Que São Famílias Unipessoais?
Famílias unipessoais são aquelas compostas por uma única pessoa. Esse grupo cresceu consideravelmente após a introdução do auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19, que permitiu que muitas dessas famílias registrassem dois benefícios. Segundo Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), esse aumento nos cadastros não deve ser interpretado como fraude.
“Na verdade, os beneficiários aprenderam que poderiam aumentar sua renda seguindo as regras. É crucial evitar a criminalização desses indivíduos,” diz Ferreira.
Por Que o Governo Está Revisando as Famílias Unipessoais?
Aldaíza Sposati, diretora da RBRB, alerta que o foco nas famílias unipessoais pode ser visto como “perverso”. Muitas dessas famílias são constituídas por mulheres negras acima dos 60 anos ou pessoas em situação de rua. “Essas mulheres, que trabalharam na informalidade, não têm direito à aposentadoria. O único benefício disponível é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), a partir dos 65 anos,” explica Sposati.
O Que Esperar do Novo Pente-Fino?
Desde 2023, o governo tem realizado revisões constantes nos cadastros do Bolsa Família, especialmente nas famílias unipessoais. Este pente-fino já resultou na suspensão de 1,7 milhão de benefícios que estavam sendo pagos indevidamente. Essa iniciativa faz parte de uma estratégia para otimizar a alocação dos recursos públicos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), de março a dezembro de 2023, 2,86 milhões de novas famílias foram incluídas no Cadastro Único, seguido por mais 1,37 milhão de janeiro a julho de 2024. No entanto, essas inclusões estão sujeitas a revisões rigorosas para assegurar a precisão dos cadastros.
Como Realizar a Inscrição no Bolsa Família?
Para se inscrever no Bolsa Família, é necessário comprovar que a renda mensal por pessoa da família é de até R$ 218. O processo de inscrição não é automático e requer registro no Cadastro Único para Programas Sociais. Veja os passos abaixo:
- Visite o portal do CadÚnico ou um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
- Providencie documentos como RG, CPF e comprovante de residência.
- Preencha o formulário de inscrição com todas as informações necessárias.
Mantenha suas informações atualizadas, pois a lei exige revisões a cada dois anos para garantir a continuidade do benefício.
Importância das Revisões e Buscas Ativas
Segundo a RBRB, 416 mil cidadãos elegíveis ao Bolsa Família ainda aguardam inclusão no programa. Esse cenário reforça a importância das revisões contínuas e das buscas ativas realizadas pelo MDS, garantindo que os recursos sejam destinados corretamente.
Assim, a revisão programada para janeiro de 2025 no Bolsa Família não se limita ao ajuste orçamentário, mas também visa assegurar que o auxílio chegue efetivamente a quem necessita, evitando a criminalização dos beneficiários legítimos.