Muitos idosos no Brasil dependem dos benefícios do INSS, como aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Recentemente, o governo federal confirmou que haverá um aumento nos valores depositados mensalmente para esses cidadãos. Esta é uma notícia bem-vinda para muitos, especialmente em tempos de inflação alta e aumento do custo de vida.
Por que os benefícios do INSS vão aumentar?
Os benefícios do INSS estão diretamente vinculados ao salário mínimo nacional, e o presidente Lula já indicou que não pretende desvincular essa relação. Com a recente publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, foi confirmado que o novo piso salarial nacional será ajustado. A previsão inicial é de que o salário mínimo suba para R$ 1.502, com alguns estudos sugerindo um possível reajuste para R$ 1.509.
Quais são as projeções para o salário mínimo nos próximos anos?
As projeções para os próximos anos indicam aumentos constantes no salário mínimo, que também afetarão os benefícios do INSS. Embora os valores ainda precisem ser confirmados, as estimativas são as seguintes:
- Em 2025, o salário mínimo deve ser de R$ 1.509;
- Em 2026, a previsão ajustada é de R$ 1.595, em comparação com a projeção anterior de R$ 1.582;
- Para 2027, a nova estimativa é de R$ 1.687, contra os R$ 1.676 previstos anteriormente;
- Em 2028, espera-se que o salário mínimo seja de R$ 1.783, um ajuste em relação aos R$ 1.772 previamente projetados.
Além disso, espera-se que o teto do INSS, o valor máximo de um benefício, seja definido em pouco mais de R$ 8 mil mensais, embora essa informação ainda precise de confirmação oficial.
O que é a revisão da vida toda?
Outra medida que pode alterar significativamente os valores dos benefícios do INSS é a revisão da vida toda. Contudo, esse mecanismo ainda enfrenta incertezas. A ideia é considerar as contribuições mais antigas no cálculo da aposentadoria, o que poderia beneficiar aqueles que tinham salários mais altos antes de 1994, quando o Plano Real foi implementado.
A revisão da vida toda é viável?
A revisão da vida toda surgiu em 1999, época em que o INSS baseava os cálculos nos três últimos anos de contribuição. Posteriormente, passou-se a considerar 80% dos maiores recolhimentos ao longo da vida do cidadão. Entretanto, uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o Fator Previdenciário tornou essa possibilidade incerta.
Embora o STF tenha reconhecido o direito à revisão no passado, o INSS recorreu. O julgamento ainda está em andamento, e com a reafirmação do Fator Previdenciário, as expectativas para uma resolução positiva não são promissoras. Caso aprovada, essa revisão teria um impacto de aproximadamente R$ 480 bilhões nas contas públicas, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias atual.
Muitas ações pedindo a revisão da vida toda estão em andamento por todo o país, e cada uma delas deverá ser analisada individualmente. Recentemente, duas dessas ações foram revisadas pelo STF, que determinou a aplicação da regra de transição. Se você está à espera da aposentadoria, vale a pena ficar atento às novidades e se preparar adequadamente para aproveitar as mudanças que estão por vir.
