O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são benefícios importantes para trabalhadores formais no Brasil. Esses programas foram criados com o objetivo de garantir que uma parcela dos lucros das empresas seja repassada aos trabalhadores, funcionando como uma espécie de abono salarial anual. No entanto, muitos trabalhadores não sabem como garantir que estão qualificados para receber esses benefícios.
Em 2024, é essencial que os trabalhadores fiquem atentos às regras e atualizações para não perderem o direito de receber o abono. A cada ano, milhares de pessoas perdem o PIS/Pasep por falta de informação ou por não cumprirem requisitos simples, como o envio correto da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) pelas empresas.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para receber o PIS ou o Pasep, o trabalhador deve atender a certos requisitos que não mudam muito de ano para ano, mas que precisam ser seguidos à risca. A principal regra é estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos. Outro fator essencial é ter trabalhado formalmente no ano-base (no caso, 2023) por pelo menos 30 dias, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Além disso, é fundamental que a empresa onde o trabalhador presta serviços tenha enviado corretamente a RAIS, que serve como base de dados para o cálculo do abono. A ausência ou o erro no envio desse documento pode resultar no não pagamento do benefício.
Como consultar o saldo e garantir o pagamento
A consulta do saldo do PIS pode ser feita pela Caixa Econômica Federal, enquanto a consulta do Pasep é realizada pelo Banco do Brasil. Ambos os bancos disponibilizam ferramentas online que permitem que os trabalhadores acompanhem o status de seus benefícios. Para aqueles que têm dificuldades em usar essas ferramentas, é possível fazer a consulta diretamente nas agências bancárias.
- Caixa Econômica Federal: Para consultar o saldo do PIS, o trabalhador pode acessar o site ou app da Caixa ou ir a uma agência física.
- Banco do Brasil: Os servidores públicos que têm direito ao Pasep podem consultar o saldo no Banco do Brasil, também por meio de aplicativo, site ou diretamente na agência.
Importância de atualizar os dados pessoais
É fundamental manter os dados pessoais atualizados junto aos bancos que administram o PIS/Pasep. Mudanças de endereço, telefone ou nome (por conta de casamento, por exemplo) podem atrasar ou até impedir o recebimento do benefício. Além disso, é recomendável que os trabalhadores fiquem atentos ao calendário de pagamentos, que é divulgado anualmente e varia conforme o mês de nascimento ou o número de inscrição no programa.