O PIS/Pasep é um benefício garantido aos trabalhadores brasileiros que atendem a determinados critérios. Com as mudanças que ocorrerão em 2024, é essencial estar atento para garantir o recebimento do abono. As novas regras afetam quem tem direito ao benefício e como o valor é calculado.
Este artigo explora as principais mudanças no PIS/Pasep para 2024, oferecendo um guia completo para entender quem tem direito ao abono, como consultar o valor a ser recebido e quais são as datas de pagamento. Além disso, destacamos dicas importantes para garantir que você não perca esse benefício.
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
Para ter direito ao PIS/Pasep em 2024, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada para uma pessoa jurídica por, no mínimo, 30 dias em 2022. Esses dias não precisam ser consecutivos, mas o empregador deve ter informado corretamente os dados do trabalhador na RAIS ou eSocial.
Outro critério importante é a média salarial do trabalhador durante o ano-base de 2022, que deve ser de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Como consultar o valor do PIS/Pasep?
O valor do PIS/Pasep é baseado no salário mínimo vigente, previsto para ser de R$ 1.421 em 2024. Para calcular o valor do benefício, basta multiplicar o número de meses trabalhados em 2022 por 1/12 do salário mínimo. Por exemplo, se o trabalhador exerceu atividade remunerada por seis meses, ele receberá 6/12 de R$ 1.421, resultando em R$ 710,50.
A consulta ao valor pode ser feita pelos seguintes meios:
- Aplicativo Caixa Trabalhador
- Site da Caixa Econômica Federal
- Agências bancárias, apresentando o número do PIS e documento de identificação
Quando o benefício será pago?
O pagamento do PIS/Pasep em 2024 seguirá o calendário de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. O período de pagamentos começa em fevereiro de 2024 e se estende até dezembro, garantindo que todos os trabalhadores tenham tempo suficiente para sacar o benefício. Acompanhar as datas específicas é essencial para evitar a perda do benefício.
- Janeiro e Fevereiro: pagamento em fevereiro
- Março e Abril: pagamento em abril
- Maio e Junho: pagamento em maio
- Julho e Agosto: pagamento em junho
- Setembro e Outubro: pagamento em julho
- Novembro e Dezembro: pagamento em agosto
Dicas importantes para garantir seu benefício
- Mantenha seus dados atualizados: Certifique-se de que suas informações estão corretas na RAIS/eSocial.
- Acompanhe o calendário: Anote as datas de pagamento e programe-se para consultar o valor antecipadamente.
- Verifique sua conta: O PIS é creditado automaticamente na conta da Caixa, se o trabalhador for correntista.
Considerações finais
O PIS/Pasep é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros, mas é crucial estar informado e atento às regras para garantir o recebimento do abono em 2024. Esteja atento às novas regras e ao calendário para evitar perder esse benefício importante.
