Dívida ultrapassa R$ 500 mil e é relacionada a uma ação de 2005.
Um casal de empresários foi barrado pela Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ao tentar embarcar para a Europa no último dia 10 de julho. A medida foi tomada em cumprimento a uma decisão judicial devido a uma dívida trabalhista que ultrapassa os R$ 500 mil.
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Ação Trabalhista de Longa Data
A origem da dívida remonta a 2005, quando uma cirurgiã-dentista processou a clínica de propriedade do casal, onde trabalhou de 1998 a 2005. A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício e determinou o pagamento dos direitos trabalhistas devidos. Desde então, diversas tentativas de execução foram feitas, mas todas sem sucesso.
Decisão Judicial e Implicações
Recentemente, a defesa dos empresários tentou reverter a decisão de retenção dos passaportes, argumentando que uma quantia significativa já havia sido penhorada. No entanto, o desembargador Carlos Alberto May negou o pedido, ressaltando a possibilidade de adotar medidas coercitivas para garantir o cumprimento da obrigação.
Recurso Negado
Após a negativa, a defesa recorreu ao agravo regimental, mas o recurso também foi indeferido, mantendo a proibição de viagem ao exterior até que a dívida seja completamente quitada. A situação serve como um alerta sobre as severas consequências que podem resultar do descumprimento de obrigações trabalhistas.
