Roberto Dib, sócio da Tag Investimentos, participou de uma entrevista para discutir o mercado de precatórios e suas implicações para investidores profissionais. Dib explica que precatórios são dívidas do governo resultantes de processos judiciais. “Quando o processo é finalizado e a dívida é reconhecida, o governo precisa incluí-la no orçamento para pagamento futuro”, afirma.
Como Funciona o Mercado de Precatórios?
Dib esclarece que, assim como outros direitos creditórios, os precatórios podem ser cedidos a terceiros. “O precatório é negociável, semelhante a uma duplicata, e pode ser adquirido por fundos de investimento”, diz. Esses fundos, conhecidos como Fidics, são os veículos mais apropriados para a compra desses ativos.
O processo de aquisição de precatórios requer uma análise detalhada tanto do processo judicial quanto do cedente. “É crucial garantir que não haja impedimentos ou riscos futuros. Essa diligência assegura que o fundo seja o detentor legítimo do ativo”, ressalta Dib.
Previsibilidade de Pagamento e Impactos na Precificação
A previsibilidade de quando o governo pagará os precatórios é um fator determinante para a precificação desses ativos. Dib comenta que o governo tem até 31 de dezembro do ano seguinte ao da emissão para efetuar o pagamento, mas a data exata pode variar. “O histórico de pagamentos é utilizado para estimar o tempo de recebimento, e isso influencia diretamente o valor do precatório no mercado”, destaca.
Dib também abordou as alterações na legislação, como a PEC dos Precatórios, que impactaram o mercado ao postergar pagamentos e alterar expectativas de recebimento. “A PEC introduziu o parcelamento de precatórios e um teto para pagamentos, o que mudou a dinâmica do mercado”, comenta.
O mercado de precatórios, especialmente os alimentares, ainda tem muito espaço para crescer. “Menos de 6% dos precatórios alimentares são cedidos atualmente, o que mostra um grande potencial inexplorado”, aponta Dib. Ele ressalta que, com a orientação correta, o número de cessões pode aumentar significativamente.
Quem Investe em Precatórios?
Segundo Dib, os principais investidores em fundos de precatórios são profissionais do mercado financeiro, como grandes assets e bancos. “Esses investidores buscam diversificação e rentabilidades atrativas, que podem chegar a 20-30% ao ano”, afirma.
Dib menciona que muitos detentores de precatórios, especialmente aposentados, não estão cientes das possibilidades de cessão e acabam optando por crédito consignado. “Há uma falta de orientação que limita o crescimento desse mercado. Muitas pessoas preferem o crédito consignado por ser uma solução mais conhecida, mas comprometer 30% da renda com isso não é o ideal”, observa.
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Parcerias com Escritórios de Advocacia
A Tag Investimentos mantém parcerias estratégicas com escritórios de advocacia para fomentar o mercado de precatórios. “Trabalhamos junto com os advogados para garantir que o processo de cessão seja transparente e seguro para todas as partes envolvidas”, explica Dib.
Dib conclui destacando o potencial de crescimento do mercado de precatórios e as oportunidades que ele oferece. “Com o aumento da educação financeira e o amadurecimento do mercado, o investimento em precatórios se tornará uma opção cada vez mais atrativa para investidores profissionais.”