Entre alguns setores, os de shoppings serão prejudicados, caso proposta da reforma tributária seja aprovada. Em entrevista à BM&C News, o vice-presidente de real estate do Citibank, André Mazini, avaliou o cenário: “Eu acho que sim, tem um potencial de afetar bastante tanto as incorporadoras como shoppings. Talvez até mais os shoppings”, destacou. “Difícil ver algo bom para o setor dessa reforma”, completou.
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Mazini explicou que empresas que estejam em Sociedade de Propósito Específico (SPE), que tenham mais de 50% de sua receita advinda de aluguel, têm de sair do lucro presumido e ir para o lucro real. Isso vale tanto para aluguel de residência quanto para comércio. “Essas empresas pagam por volta de 20% de imposto. Se fosse para o lucro real, começaria em 34 e, eventualmente, encaminhará para o 29% de taxa de imposto do IBPT.” Esse tipo de imposto, que significa Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, tem como objetivo viabilizar a transparência fiscal, promovendo a conscientização tributária, onde contém a carga tributária de produtos e serviços.
Já para as construtoras, André Mazini classificou como “uma discussão um pouco mais acalorada”, pois não existe ainda uma lei clara para esse setor. Com isso, o projeto de lei do governo prevê que o dividendo para fora da companhia vá ser tributado, mas não tem determinação para o dividendo de intercompanhia.
Diante disso, Mazini disse que a maior parte das empresas tem SPEs e que quando o dinheiro sobe para as holdings, se houvesse tributação, não seria interessante.
“Porque, basicamente, você teria de mudar todo o esquema, como o setor ele é disposto entre SPEs e holding, isso poderia inclusive dificultar o Patrimônio de Afetação, que é algo que tirou muito o risco do setor. Além disso, é algo que faz com que os compradores de imóveis na planta tenham muito mais certeza de que eles vão receber aquele imovel e, até em casos de quebra da construtora, que eles terão direito daquele ativo que está sendo construido”, explicou.
Contudo, o vice-presidente de real estate do Citibank resumiu que em termos gerais, para shoppings é muito claro para ele que vai aumentar a tributação. Já para as incorporadoras, André Mazini disse que “parece ser um efeito não intencionado” e que imagina que ainda vá ser mudado.
Assista a entrevista: