O Bolsa Família é um dos principais programas sociais do Brasil, e para 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) trouxe importantes atualizações. O objetivo é garantir que o benefício chegue às famílias de forma eficiente, contemplando também situações emergenciais e de calamidade pública reconhecidas pelo governo federal.
Uma das principais mudanças para 2024 é o escalonamento dos pagamentos, realizado nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Em dezembro, o calendário é antecipado, garantindo que todas as famílias recebam antes das festividades de fim de ano. Para os municípios em situação de emergência, a regra é diferente: os beneficiários destes locais receberão o pagamento unificado no primeiro dia do repasse.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em 2024
O cronograma de pagamentos do Bolsa Família é cuidadosamente organizado para minimizar filas e aglomerações. Confira as datas previstas para agosto de 2024, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS):
- Final do NIS: 1 – pagamento em 19/8
- Final do NIS: 2 – pagamento em 20/8
- Final do NIS: 3 – pagamento em 21/8
- Final do NIS: 4 – pagamento em 22/8
- Final do NIS: 5 – pagamento em 23/8
- Final do NIS: 6 – pagamento em 26/8
- Final do NIS: 7 – pagamento em 27/8
- Final do NIS: 8 – pagamento em 28/8
- Final do NIS: 9 – pagamento em 29/8
- Final do NIS: 0 – pagamento em 30/8
Os próximos meses têm suas próprias datas de pagamento, também previstas de forma escalonada:
- Setembro: de 17/9 a 30/9
- Outubro: de 18/10 a 31/10
- Novembro: de 14/11 a 29/11
- Dezembro: de 10/12 a 23/12
Quem Tem Direito ao Bolsa Família?
Para receber o Bolsa Família, a renda mensal per capita da família deve ser de até R$ 218. Ou seja, é necessário somar a renda total de todos os membros da família e dividir pelo número de pessoas. Se o resultado for inferior a R$ 218, a família está qualificada para se candidatar ao benefício.
Além das questões financeiras, os beneficiários também devem cumprir alguns requisitos adicionais, como:
- Garantir que crianças e adolescentes estejam frequentando a escola;
- Realizar acompanhamento pré-natal no caso de gestantes;
- Manter as vacinas das crianças em dia.
Como Se Cadastrar no Bolsa Família?
Os interessados em participar do programa devem se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), que é o sistema do governo federal para inclusão das famílias de baixa renda em programas sociais. O CadÚnico não garante a entrada automática no Bolsa Família, mas é um pré-requisito para que a família possa ser avaliada e, eventualmente, incluída no programa.
Para se cadastrar, a família deve procurar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura de seu município, levando os documentos necessários para comprovar sua situação financeira e composição familiar.
Valores dos Benefícios do Bolsa Família em 2024
Os valores do Bolsa Família podem variar de acordo com a composição familiar e a presença de gestantes, crianças e adolescentes. No entanto, podemos te apresentar um panorama geral dos valores para o ano de 2024:
- Valor base: R$ 600,00
- Benefício Variável Familiar:
- Crianças de até 6 anos: R$ 150,00
- Gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de 7 a 17 anos: R$ 50,00
Como funciona o cálculo:
- O valor base de R$ 600,00 é garantido para todas as famílias beneficiárias.
- Aos valores-base são adicionados os benefícios variáveis de acordo com a composição familiar.
- Exemplo: Uma família com uma gestante e duas crianças de até 6 anos teria direito a:
- R$ 600,00 (valor base) + R$ 50,00 (gestante) + R$ 150,00 (criança 1) + R$ 150,00 (criança 2) = R$ 950,00
É importante ressaltar que:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Mães de bebês de até 6 meses de idade têm direito a seis parcelas de R$ 50,00 para garantir a alimentação da criança.
- Regra de Proteção: Famílias que tiverem aumento de renda podem continuar recebendo o benefício por até 24 meses, com um valor equivalente a 50% da parcela que recebiam anteriormente.
Como Realizar o Saque do Bolsa Família?
Os valores do Bolsa Família podem ser movimentados de diversas maneiras, oferecendo praticidade e conveniência aos beneficiários. Utilizando o aplicativo Caixa TEM, os beneficiários podem acessar os valores de maneira digital, sem a necessidade de comparecer a uma agência bancária.
Além disso, há também a opção de realizar saques em terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. O cartão do programa permite realizar compras em estabelecimentos comerciais através da função de débito, ampliando ainda mais as possibilidades de uso do benefício.
O Bolsa Família 2024 continua sendo um pilar fundamental para muitas famílias brasileiras, oferecendo apoio financeiro e incentivando práticas que melhoram a qualidade de vida dos beneficiários.