O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente uma atualização significativa nas doenças que podem garantir a aposentadoria por invalidez. Essas mudanças visam ampliar o número de segurados que podem acessar esse benefício tão vital.
Para aqueles que dependem da aposentadoria por invalidez, é essencial estar ciente das novas regulamentações e condições. Esta modalidade abrange agora mais segurados, tornando fundamental a compreensão das novas regras e processos.
Doenças que Garantem Aposentadoria por Invalidez
A atualização inclui doenças adicionais que permitem a concessão da aposentadoria por invalidez. Entre elas, considera-se a gravidade e o incapacitante das condições. Os segurados precisam estar bem informados sobre essas mudanças para poderem solicitar o benefício adequadamente.
Lista de Doenças Inclusas na Aposentadoria por Invalidez
A seguir, veja a lista detalhada de doenças que, atualmente, garantem a aposentadoria por invalidez do INSS:
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Cegueira (inclusive monocular)
- Contaminação por radiação
- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Fibrose cística (Mucoviscidose)
- Hanseníase
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Neoplasia maligna (câncer)
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Tuberculose ativa
É importante destacar que, embora esta lista tenha valor legal, outras doenças graves também podem ser consideradas. Por isso, cada caso deve ser analisado individualmente por um advogado previdenciário.
Quais Exames e Laudos São Necessários?
Saber quais exames e laudos são exigidos é crucial para a aceitação do benefício. O INSS requer uma série de documentos médicos que atestem a condição incapacitante do segurado. Isso inclui laudos detalhados, exames e, em alguns casos, pareceres de especialistas.
Critérios e Contribuições Necessárias
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, primeiro, o requerente deve ser segurado da Previdência Social. Isso é alcançado através de contribuições previdenciárias regulares, que podem ser feitas de várias formas, como:
- Desconto na folha de pagamento
- Pagamento através da Guia da Previdência Social (GPS) para contribuintes individuais
- Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) para Microempreendedores Individuais (MEIs)
Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez do INSS?
O processo de solicitação da aposentadoria por invalidez requer um conjunto específico de passos. Abaixo, detalhamos os mais importantes:
- Verificar se a doença está na lista atualizada do INSS
- Obter todos os laudos e exames necessários
- Agendar uma perícia médica junto ao INSS
- Apresentar todos os documentos e exames na data agendada
- Aguardar a análise e a eventual aprovação do benefício
O que Fazer se Sua Doença Não Estiver na Lista?
Aqueles cujas doenças não estão na lista oficial ainda podem ser elegíveis para a aposentadoria por invalidez. A recomendação é sempre buscar orientação profissional para avaliar a possibilidade de inclusão e como proceder com a solicitação.
Ao final, compreende-se que manter-se atualizado sobre as novas doenças elegíveis para a aposentadoria por invalidez do INSS é de grande importância para todos os segurados. A atenção às mudanças e a preparação adequada podem fazer a diferença na obtenção desse benefício essencial.