A aprovação acelerada do segundo projeto de lei da reforma tributária na Câmara dos Deputados levantou uma série de preocupações entre especialistas e economistas.
Durante participação no programa BM&C News, Bruno Musa, economista e sócio da Acqua Vero, fez duras críticas ao texto aprovado, destacando que, em vez de simplificar o sistema tributário, a nova reforma pode tornar o cenário ainda mais complicado para contribuintes e investidores.
Segundo Musa, a reforma tributária é uma necessidade há décadas no Brasil, devido ao que ele chama de “manicômio tributário”. No entanto, ele alerta que a forma como o projeto foi conduzido, sem um debate aprofundado, pode trazer mais problemas do que soluções. “Estamos falando de uma reforma que deveria simplificar, mas está cada vez mais complexa. O projeto foi aprovado às pressas, e ainda não sabemos quais serão as alíquotas que teremos que pagar”, criticou o economista.
Musa também expressou preocupação com a centralização do poder sobre a arrecadação tributária. Para ele, essa concentração nas mãos de poucos pode aumentar o risco de corrupção e criar um ambiente de instabilidade jurídica. “Quando você centraliza o orçamento na mão de poucos, você facilita a corrupção e dificulta a flexibilidade. Isso dá muito poder a um pequeno grupo, que pode usar esse dinheiro como bem entender”, afirmou.
Além disso, o economista destacou os possíveis impactos negativos da reforma sobre os investimentos, especialmente em setores como o de Previdência Privada (VGBL e PGBL).
Ele explicou que a insegurança jurídica no Brasil, agravada por mudanças frequentes nas regras fiscais, é um dos maiores obstáculos para atrair investimentos de longo prazo. “A instabilidade faz com que investidores pensem duas vezes antes de colocar dinheiro em projetos no Brasil, especialmente aqueles de longo prazo”, alertou.
Musa também demonstrou ceticismo em relação à distribuição justa dos recursos arrecadados entre os estados, um dos objetivos declarados da reforma.
Ele acredita que a centralização do poder financeiro pode favorecer estados aliados ao governo federal, em detrimento de estados opositores. “A centralização pode abrir portas para favorecimentos políticos, prejudicando estados que não estão alinhados com o governo”, destacou.
A discussão sobre a reforma tributária no Brasil continua, com o projeto agora seguindo para o Senado, onde poderá sofrer novas alterações. No entanto, as preocupações levantadas por Bruno Musa reforçam a necessidade de um debate mais amplo e aprofundado sobre o tema, para evitar que a reforma acabe agravando os problemas que pretende resolver.