O último lote do abono salarial do PIS/Pasep para o ano de 2024 será liberado na quinta-feira, dia 15 de agosto. Estruturado para atender trabalhadores do setor privado e servidores públicos, o benefício, conhecido por muitos brasileiros, pode variar de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo do tempo de serviço em 2022.
Este ano, a distribuição do abono salarial se concentrará nos nascidos em novembro e dezembro. O número total de beneficiários em 2024 chega a 24.874.071 profissionais. Destes, 21.982.722 são empregados de empresas privadas, que receberão pela Caixa Econômica Federal, enquanto os demais 2.891.349 são servidores públicos, sendo atendidos pelo Banco do Brasil.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial?
Para ter direito ao abono salarial, diversas condições devem ser atendidas pelos trabalhadores. Veja a seguir os principais critérios:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado em 2022;
- Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de referência (2022);
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado (2022).
Calendário Abono Salarial
- Nascidos em Janeiro: Recebem a partir de 15/02/2024
- Nascidos em Fevereiro: Recebem a partir de 15/03/2024
- Nascidos em Março e Abril: Recebem a partir de 15/04/2024
- Nascidos em Maio e Junho: Recebem a partir de 15/05/2024
- Nascidos em Julho e Agosto: Recebem a partir de 17/06/2024
- Nascidos em Setembro e Outubro: Recebem a partir de 15/07/2024
- Nascidos em Novembro e Dezembro: Recebem a partir de 15/08/2024
Qual é o valor do benefício em 2024?
O valor do abono salarial está diretamente relacionado ao salário mínimo vigente no ano de pagamento. Em 2024, o piso nacional é de R$ 1.412. Assim, o benefício para cada trabalhador pode variar de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo de quantos meses ele trabalhou em 2022.
Para calcular o valor a ser recebido, o trabalhador deve multiplicar 1/12 do valor do salário mínimo atual pelo número de meses trabalhados em 2022. Por exemplo, quem trabalhou durante todo o ano de 2022 receberá o valor máximo do benefício.
Como Sacar o Benefício?
A maneira de sacar o abono salarial também varia. Existem várias opções disponíveis para facilitar o acesso dos trabalhadores ao benefício. Confira as alternativas:
- Crédito em conta Caixa, quando o trabalhador possui conta corrente ou poupança ou conta digital no banco;
- Crédito pelo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa;
- Nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, utilizando o Cartão Social e senha;
- Diretamente nas agências da Caixa, apresentando um documento oficial de identificação.
O abono salarial estará disponível para saque até o dia 27 de dezembro de 2024. As informações sobre o banco de recebimento, data e valores, inclusive de anos anteriores, podem ser consultadas no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
Quem Não Tem Direito ao Abono Salarial?
É importante destacar que nem todos os trabalhadores têm direito ao abono salarial. Empregados de pessoa física, como trabalhadores domésticos, não estão inclusos neste benefício. A regra geral inclui apenas aqueles com carteira assinada e servidores públicos que possuem um salário médio de até dois salários mínimos durante o ano de referência.
Por que há um intervalo de dois anos no calendário PIS/Pasep?
O intervalo de dois anos no calendário de pagamento do PIS/Pasep ocorreu devido a atrasos causados pela pandemia. Anteriormente, a diferença entre o período de pagamento e o ano de referência era de um ano. Esse atraso impactou temporariamente o cronograma de liberação do benefício, resultando em um ajuste que agora considera um prazo maior para a apuração dos dados necessários.
Dessa forma, os trabalhadores que atenderem aos requisitos citados acima e que trabalharam em 2022 poderão receber o abono salarial ainda este ano, garantindo um apoio financeiro extra.
Não deixe de consultar o calendário liberado e verificar se você tem direito ao benefício. Este é um auxílio importante para muitos brasileiros, sobretudo em tempos de incertezas econômicas.