A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios mais importantes concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), garantindo proteção financeira aos trabalhadores que não podem mais exercer suas atividades profissionais por motivos de saúde. Em 2024, novas regras foram implementadas para a concessão desse benefício, e estar informado sobre essas mudanças é essencial para quem pretende solicitar a aposentadoria por invalidez.
As novas regras visam modernizar o sistema, garantindo mais eficiência e justiça na concessão dos benefícios. Este artigo detalha as 5 principais mudanças que você precisa conhecer para estar preparado e garantir que sua solicitação seja aprovada sem complicações.
As 5 novas regras para aposentadoria por invalidez em 2024
Aqui estão as 5 novas regras que entraram em vigor em 2024:
- Exigência de Perícia Médica Digital: Agora, além das perícias presenciais, o INSS permite que a perícia médica seja realizada de forma digital, por meio de videoconferência, desde que o trabalhador esteja impossibilitado de comparecer pessoalmente.
- Documentação Médica Atualizada: A partir de 2024, é obrigatório apresentar laudos médicos atualizados, emitidos no máximo 90 dias antes da solicitação, para garantir que o quadro de saúde do segurado seja avaliado corretamente.
- Critério de Tempo de Contribuição: Foi introduzido um critério de tempo mínimo de contribuição de 12 meses antes da solicitação da aposentadoria, exceto em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves.
- Revisão Automática do Benefício: O INSS passará a realizar revisões periódicas automáticas a cada dois anos para verificar se o beneficiário ainda se enquadra nos critérios de invalidez permanente.
- Acréscimo de 25% ao Benefício: Trabalhadores que necessitam de assistência permanente de outra pessoa (como cuidador ou enfermeiro) podem solicitar um acréscimo de 25% no valor do benefício, mediante comprovação por laudo médico.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez em 2024
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, siga estes passos:
- Reúna a documentação necessária: Além dos laudos médicos atualizados, certifique-se de ter em mãos documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho.
- Agende a perícia médica: Utilize o portal Meu INSS ou ligue para a central de atendimento 135 para agendar sua perícia. Se optar pela perícia digital, certifique-se de ter um dispositivo com câmera e conexão à internet.
- Realize a perícia: Compareça à perícia presencialmente ou participe da perícia digital na data e horário agendados. Lembre-se de apresentar todos os documentos e exames necessários.
- Acompanhe o processo: Após a perícia, acompanhe o andamento da sua solicitação pelo portal Meu INSS ou pelo aplicativo disponível para smartphones.
- Recurso em caso de negativa: Se a solicitação for negada, é possível entrar com recurso dentro do prazo estabelecido pelo INSS. Para isso, você pode contar com a ajuda de um advogado especializado.
Conclusão
Estar atualizado sobre as novas regras para aposentadoria por invalidez em 2024 é crucial para garantir que sua solicitação seja feita corretamente e sem complicações. Ao seguir os passos descritos e reunir toda a documentação necessária, você aumenta as chances de ter seu benefício aprovado, garantindo a proteção financeira em momentos difíceis.