O ano de 2024 promete alívio financeiro para muitos trabalhadores e servidores públicos com o início do pagamento do abono salarial a partir de fevereiro. O abono salarial, que tem como base o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), segue um calendário definido conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
Desde o dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores já podem verificar sua elegibilidade para o abono por meio de uma consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. O período de pagamento, que se inicia em 15 de fevereiro e se estende até 15 de agosto, está organizado para contemplar todos os beneficiários de maneira escalonada.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial?
Para ter direito ao Abono Salarial PIS/PASEP 2024 (ano-base 2022), o trabalhador precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos: Isso significa que você precisa ter se inscrito no programa até 2017.
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base 2022: A média salarial é calculada dividindo o total de rendimentos recebidos no ano-base pelo número de meses trabalhados.
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base 2022: É necessário ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias em 2022.
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial: As informações sobre seu trabalho e salário devem ter sido enviadas corretamente pelo seu empregador ao governo.
Lembre-se de que esses são os requisitos básicos para ter direito ao Abono Salarial. Para mais informações e detalhes específicos, consulte os canais oficiais do governo ou um profissional especializado em questões trabalhistas.
Calendário de Pagamentos do PIS 2024
Para facilitar o processo e evitar filas e transtornos, o pagamento do abono salarial foi escalonado conforme o mês de nascimento do beneficiário. Confira o calendário completo abaixo:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Como calcular o valor do PIS/PASEP em 2024?
O valor do Abono Salarial PIS/PASEP em 2024 é calculado com base no número de meses trabalhados com carteira assinada no ano-base 2022. O cálculo é simples:
1. Valor base:
- O valor do salário mínimo em 2024 é de R$ 1.420,00.
- Divida esse valor por 12: R$ 1.420,00 / 12 = R$ 118,33 (valor correspondente a 1 mês de trabalho)
2. Multiplique pelo número de meses trabalhados:
- Multiplique o valor base (R$ 118,33) pelo número de meses trabalhados em 2022.
- Exemplo: Se você trabalhou 6 meses em 2022, o cálculo será: 6 x R$ 118,33 = R$ 709,98
3. Arredonde para baixo:
- Se o resultado tiver centavos, arredonde para baixo.
- Exemplo: No exemplo acima, o valor final do abono seria R$ 709,00
Tabela de referência:
- 1 mês trabalhado: R$ 118,00
- 2 meses trabalhados: R$ 236,00
- 3 meses trabalhados: R$ 354,00
- …
- 12 meses trabalhados: R$ 1.420,00 (valor integral do salário mínimo)
Observações:
- O valor máximo do abono salarial é o valor do salário mínimo vigente no ano do pagamento (R$ 1.420,00 em 2024).
- Para ter direito ao abono, é preciso ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2022 e ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos nesse período.
- Consulte os canais oficiais do governo ou um especialista em previdência para obter informações precisas e atualizadas sobre o seu benefício.
Lembre-se de que o valor do abono é proporcional ao tempo de serviço no ano-base, ou seja, quanto mais meses você trabalhou em 2022, maior será o valor do seu benefício em 2024.
Como consultar o PIS/Pasep?
Existem diversas formas de consultar o PIS (Programa de Integração Social) ou PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público):
Aplicativos:
- Carteira de Trabalho Digital: Baixe o aplicativo e acesse a seção “Benefícios” para verificar informações sobre o abono salarial e outros benefícios.
- Caixa Tem: Se você possui conta na Caixa, pode verificar o saldo do PIS pelo aplicativo.
- Caixa Trabalhador: Aplicativo específico para trabalhadores, com informações sobre o PIS e outros benefícios trabalhistas.
Sites:
- Portal Cidadão (Caixa): Acesse o site e faça login para consultar informações sobre o PIS.
- Portal Gov.br: Consulte informações sobre o PIS e outros benefícios do governo.
- Site do Banco do Brasil: Consulte informações sobre o PASEP.
Telefone:
- Central Alô Trabalho: Ligue para o número 158 para obter informações sobre o PIS e o PASEP.
- Atendimento Caixa ao Cidadão: Ligue para 0800 726 0207 para informações sobre o PIS.
Agências:
- Caixa Econômica Federal: Dirija-se a uma agência da Caixa com seus documentos para consultar informações sobre o PIS.
- Banco do Brasil: Dirija-se a uma agência do Banco do Brasil com seus documentos para consultar informações sobre o PASEP.
Outras opções:
- Meu INSS: Consulte informações sobre o PIS e outros benefícios previdenciários.
- Internet Banking Caixa: Acesse sua conta e verifique informações sobre o PIS.
Onde e como sacar o Abono Salarial?
Se você descobriu que tem direito ao Abono Salarial, a próxima etapa é entender como e onde pode sacar o seu benefício. Aqui estão algumas formas:
- Crédito direto em conta, para correntistas da CAIXA;
- Através do aplicativo CAIXA Tem, em uma Conta Poupança Social Digital;
- Opção de saque em caixas eletrônicos ou casas lotéricas, utilizando Cartão Social e senha;
- Presencialmente nas agências da CAIXA, basta levar um documento de identidade.
Os pagamentos são planejados conforme o mês de aniversário dos beneficiários e distribuídos ordenadamente ao longo do ano. É importante ressaltar que podem alterar as datas em situações especiais, como calamidades públicas, então fique sempre atento às comunicações oficiais.
Entender os detalhes sobre o Abono Salarial PIS/PASEP é crucial para assegurar que os trabalhadores possam pleitear e receber esse apoio devido. Mantenha suas informações laborais sempre atualizadas e consulente as fontes oficiais regularmente para garantir que você não perca essa assistência financeira governamental.