“Você não está esquecendo de nada, não?”. Essa frase será bastante comum nos estabelecimentos comerciais de Minas Gerais a partir de agora. A indagação não é sobre a falta de algum produto, mas sim sobre a nota fiscal. Ao solicitar esse documento, o consumidor estará participando de sorteios que oferecem prêmios em dinheiro que variam de R$ 100 até R$ 1 milhão. Os sorteios fazem parte do programa Nota Fiscal Mineira (NFM), lançado nesta segunda-feira (5) pelo Governo de Minas, através da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG).
O governador Romeu Zema e o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, anunciaram a novidade em uma coletiva de imprensa. “É importante destacar que os prêmios serão entregues em todos os 853 municípios. Queremos que o consumidor mineiro tenha esse retorno, como já acontece em outros estados. Com essa iniciativa, a Secretaria da Fazenda ganha uma nova ferramenta para combater crimes de sonegação e aprimorar a arrecadação no Estado”, afirmou o governador.”
Nota Fiscal Mineira: Como Funciona?
A Nota Fiscal Mineira é uma ação que visa premiar os consumidores e combater a evasão fiscal. Com mais de 100 prêmios oferecidos em sorteios semanais, mensais e anuais, o programa estimula os cidadãos a solicitarem a nota fiscal em suas compras. Para participar das premiações, é suficiente pedir o CPF na nota fiscal.
Além da chance de ganhar prêmios em dinheiro, os consumidores contemplados têm a opção de indicar uma instituição filantrópica para receber um prêmio equivalente. Essa ação gera um efeito positivo em várias áreas, incluindo saúde, educação e segurança pública.
Por Que Participar do Programa Nota Fiscal Mineira?
Participar do programa é fácil e traz muitos benefícios. Veja algumas vantagens:
- Prêmios atrativos: Sorteios que variam de R$ 100 a R$ 1 milhão.
- Comodidade: Solicitar o CPF na nota é o único passo para concorrer.
- Impacto social: Oportunidade de contribuir para instituições filantrópicas.
Como se Inscrever no Programa Nota Fiscal Mineira?
Para aderir ao programa, o consumidor deve seguir algumas etapas:
- Baixar o aplicativo Nota Fiscal Mineira no seu celular.
- Realizar o cadastro no aplicativo com suas informações pessoais.
- Solicitar a inclusão do CPF na nota a cada compra realizada.
- Acompanhar os bilhetes e os resultados dos sorteios diretamente pelo aplicativo.
Quem Gerencia o Programa e Como São Realizados os Sorteios?
A gestão do programa, a realização dos sorteios e a divulgação dos resultados são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Para determinar os números sorteados, a SEF utilizará o resultado da Loteria Federal, sempre o mais recente antes da data do sorteio da Nota Fiscal Mineira.
Os sorteios ocorrem semanal, mensal e anualmente, garantindo assim que haverá ganhadores em todos os 853 municípios de Minas Gerais. O aplicativo envia notificações automáticas aos cidadãos premiados.
Qual o Cronograma de Premiações?
Em 2024, o programa está planejado para distribuir um total de 61 mil prêmios ao longo do ano, com aproximadamente 44 mil destinados aos consumidores que participam e 17 mil para instituições de assistência social, resultando em um montante de R$ 26 milhões em prêmios.
O primeiro sorteio ocorrerá no dia 16 de setembro de 2024, quando serão entregues 853 prêmios de R$ 400 (um para cada município) e mais 459 prêmios, com valores que vão de R$ 100 a R$ 7,5 mil, abrangendo as esferas regional e estadual. Até o final do ano, haverá também outras premiações que somam R$ 50 mil, além de duas de R$ 100 mil. O prêmio maior, no valor de R$ 1 milhão, será sorteado no dia 30 de dezembro de 2024.
Quais as Vantagens Além dos Prêmios?
O programa Nota Fiscal Mineira se destaca, também, por promover a cidadania fiscal e a conscientização sobre a função social dos tributos. Ademais:
- Funcionalidade “Perfil de Gastos”: possibilita o controle e monitoramento das despesas.
- Pesquisa Menor Preço Combustível: revela os preços praticados pelos postos de combustíveis em um raio de até 20 km.
A projeção é de um incremento de R$ 80 milhões anuais na receita tributária, sem a necessidade de aumentar ou instituir novos impostos. Esse aumento na arrecadação possibilitará mais investimentos em políticas públicas fundamentais para a população.
Mais Informações
Todas as informações sobre o programa CPF Na Nota Mineira estão disponíveis no Portal da Nota Fiscal Mineira.