O Cebraspe divulgou nesta semana, o edital do concurso público para a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE). Esta seleção, autorizada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no final de 2023, visa preencher quatro vagas iniciais para o cargo de procurador do Estado, com um salário de R$ 32.350,31. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, conforme a necessidade da PGE.
Inscrições e Taxa
As inscrições para o concurso estarão abertas de 21 de agosto a 13 de setembro de 2024. Para participar, os candidatos deverão pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 290. O processo seletivo será conduzido pelo Cebraspe, responsável pela organização e aplicação das provas.
Imagem: Internet.
Fases do Concurso
O concurso será composto por várias etapas, que incluem:
- Prova Objetiva: Esta etapa será de caráter eliminatório e classificatório, abordando conhecimentos gerais.
- Prova Discursiva: Também eliminatória e classificatória, cobrirá temas como Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos, e Direito Processual Civil. A prova discursiva está agendada para o dia 1º de dezembro de 2024.
- Prova Oral: Será realizada no início de 2025 e servirá como etapa eliminatória.
- Inscrição Definitiva: De caráter eliminatório, esta fase ocorrerá após a aprovação nas provas.
- Avaliação de Títulos: Esta etapa será classificatória e considerará as qualificações e experiências dos candidatos.
Expectativas e Expansão
O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, comentou sobre a possibilidade de ampliação do número de vagas. Ele afirmou que o governador Ratinho Junior está trabalhando para aumentar a quantidade de posições disponíveis, de acordo com a necessidade e a estruturação da carreira.
Próximos Passos
Os aprovados no concurso serão alocados na Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, seguindo a ordem de classificação. A lotação inicial será determinada com base na classificação final dos candidatos.
Para mais detalhes sobre o concurso e o processo de inscrição, os interessados devem acompanhar o site do Cebraspe e o portal da PGE.