O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência (Sinssp-BR) anunciou que a greve no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) vem crescendo diariamente. A expectativa é que a paralisação se intensifique ainda mais até o início de agosto. Segundo a entidade, essa movimentação já gerou uma queda significativa na produtividade dos serviços oferecidos pelo INSS, tanto presenciais quanto semipresenciais ou remotos.
Os dados apontam uma média geral da força de trabalho alarmante, com a queda na produtividade alcançando 80,64%. Em termos de atingimento de metas, os servidores que tinham um índice de 88% em junho, registraram uma queda brusca para menos de 20% em julho. A greve resultou na perda de cerca de 60% da força de trabalho do INSS, segundo informações do sindicato.
Greve dos Servidores do INSS: Entenda o Cenário
Conforme dados apresentados, aproximadamente um terço das agências de atendimento do INSS estão parcial ou totalmente fechadas, além de uma adesão de 40% entre os servidores que praticam o teletrabalho. Em resposta à situação, o INSS recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando que 85% dos servidores retornem ao trabalho, pedido que foi parcialmente atendido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, que considerou a greve legal, porém condicionada ao funcionamento de 85% das unidades.
Quais são as Demandas dos Servidores do INSS?
Os servidores do INSS possuem diversas reivindicações. Abaixo, listamos as principais pautas:
- Exigência de nível superior para o cargo de Técnico do Seguro Social;
- Atribuições exclusivas para os membros da Carreira do Seguro Social;
- Enquadramento como Carreira Típica de Estado ou “Estratégica Finalística/Transversal Estruturante”;
- Reestruturação da tabela remuneratória conforme a NT13, incluindo Adicional de Qualificação;
- Abertura das Mesas Setoriais com prazo improrrogável, englobando defesas do teletrabalho, novas regras para o Bônus e pontuação.
Como a População Pode Solicitar Benefícios Durante a Greve?
Apesar da paralisação, o INSS informou que continua oferecendo diversos serviços aos cidadãos. Pessoas interessadas em solicitar aposentadoria, pensão, salário-maternidade, benefício por incapacidade, entre outros, podem utilizar a plataforma Meu INSS, disponível tanto no site quanto no aplicativo. Outra opção é contactar a Central 135.
Para os segurados que necessitam de afastamento por auxílio-doença, por até 180 dias, existe a ferramenta Atestmed, que substitui a perícia médica presencial por análise documental. Os segurados com perícia marcada podem ligar para a Central 135 e solicitar a substituição pela análise documental.
Quais São as Consequências da Não Adequação à Determinação Judicial?
Pela determinação do STJ, 85% dos servidores precisam estar presentes fisicamente em suas unidades de trabalho. O não cumprimento dessa determinação pode resultar em uma multa de até R$ 500 mil diários, por unidade/local de trabalho. Essa determinação visa manter o funcionamento mínimo dos serviços prestados pelo INSS durante o período de greve.
Essa situação remete a uma necessidade urgente de negociação entre os servidores do INSS e os responsáveis pelas políticas de trabalho para conter os impactos negativos desta paralisação. A greve não apenas afeta de forma drástica a produtividade do INSS, como também prejudica a população que depende dos serviços de previdência social.