O Governo Lula divulgou novas portarias na última sexta-feira, 26, visando eliminar fraudes e erros na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As medidas pretendem reduzir gastos com pagamentos indevidos, garantindo maior precisão e justiça na distribuição do benefício.
Conforme as novas diretrizes, beneficiários que têm registros desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico) há mais de 48 meses deverão regularizar suas informações. O pente-fino do BPC exige que essas pessoas compareçam ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de suas localidades para atualizar os dados.
Pente-fino do BPC: Entenda o Processo de Atualização
Os beneficiários do BPC serão notificados de diferentes maneiras para procederem à regularização de seus dados. As notificações serão enviadas via extrato bancário, pelo número 135 do INSS, através da plataforma Meu INSS e também via SMS.
Em pequenas cidades, o prazo para regularização é de 45 dias após a notificação. Nos grandes municípios, aqueles com mais de 50 mil habitantes, o prazo é um pouco maior, sendo de 90 dias. Caso o beneficiário não atualize seus dados dentro desse período, o pagamento será suspenso.
Qual a diferença entre bloqueio e suspensão do benefício?
No contexto do pente-fino do BPC, é essencial entender as diferenças entre bloqueio e suspensão do benefício. O bloqueio impede apenas o saque do valor, permitindo que o beneficiário resolva a situação entrando em contato com o INSS através da Central 135. Já a suspensão interrompe diretamente o pagamento à rede bancária.
Se o beneficiário não responder ao bloqueio em 30 dias, o benefício será suspenso, interrompendo os depósitos. Além disso, se o beneficiário não atualizar seu cadastro até os prazos definidos (45 e 90 dias), a suspensão do benefício começará a partir do pagamento do mês seguinte.
O que fazer para evitar a suspensão do benefício?
Os municípios terão acesso a uma lista com os nomes dos beneficiários que precisam atualizar seus dados no CadÚnico, permitindo que se preparem para o atendimento com antecedência. Vale lembrar que o comparecimento aos locais de atendimento só é necessário se houver notificação.
Caso o beneficiário regularize sua situação dentro do prazo estabelecido, ele pode solicitar ao INSS a reativação do benefício. Isso garantirá o pagamento de todas as quantias devidas durante o período de suspensão.
Como garantir que o beneficiário seja notificado corretamente?
O Governo estabeleceu medidas rígidas para garantir que os beneficiários sejam devidamente informados. Se não houver comprovação de que o beneficiário foi notificado, seja pela rede bancária ou outros meios, o benefício será bloqueado após 30 dias do envio da notificação. Essas ações fazem parte das novas portarias do Governo Lula para evitar fraudes e garantir que apenas quem realmente tem direito receba o benefício.
Dicas rápidas para evitar problemas com o pente-fino do BPC:
- Mantenha suas informações no CadÚnico sempre atualizadas.
- Esteja atento às notificações do INSS no extrato bancário, mensagens SMS e pela plataforma Meu INSS.
- Procure o CRAS de sua localidade para regularizar os dados quando for notificado.
- Se o benefício for bloqueado, entre em contato com a Central 135 do INSS para resolver a situação.
- Fique atento ao prazo de regularização (45 dias para cidades pequenas e 90 dias para grandes municípios).