No cenário atual, as finanças públicas brasileiras enfrentam um ponto de inflexão, segundo VanDyck Silveira, economista e analista político. Ele destaca que o governo precisa rever gastos previdenciários, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-desemprego, para evitar a compressão das despesas obrigatórias.
A Criação de Orçamento Adicional
VanDyck critica a noção de que não haverá orçamento disponível. Ele menciona exemplos de medidas passadas, como a PEC da transição e a PEC dos precatórios, que permitiram a criação de orçamento adicional. “É uma falácia dizer que não vai ter orçamento. O governo sempre pode criar orçamento a mais”, afirmou.
Formas de Equilíbrio Fiscal
Existem três formas principais de equilibrar as contas públicas: cortes nos gastos, aumento de impostos e inflação. VanDyck defende cortes drásticos, argumentando que os gastos atuais são elevados e seguem uma política populista. “Ou corta ou promove alguma mudança, ou não tem orçamento para os próximos anos”, disse.
Problemas Estruturais e Incentivos Perversos
O especialista também critica os incentivos perversos criados por políticas governamentais, como o BPC e o seguro-desemprego. “Os incentivos perversos fazem com que as pessoas não contribuam e busquem empregos informais”, explicou. Ele acredita que é necessário reformular essas políticas para evitar abusos e incentivar a contribuição.
A Necessidade de Privatizações e Redução do Estado
Para VanDyck, o Estado brasileiro está excessivamente obeso e precisa ser reduzido através de privatizações e cortes de gastos. “O Estado precisa de uma cirurgia bariátrica. Não tem mais espaço para o Estado balofo”, afirmou, enfatizando a urgência de medidas estruturais.